A Petrobras informou que assinou o acordo de coparticipação de Itapu com a Pré-Sal Petróleo (PPSA), a fim de regular a coexistência do contrato de cessão onerosa e o contrato de partilha da produção do excedente da cessão onerosa para esse campo, que fica na Bacia de Santos.
A Petrobras terá direito a uma compensação de US$ 1,274 bilhão pelo contrato de partilha de produção. Esse montante será integralmente recuperado como custo em óleo pela estatal.
Segundo a Petrobras, as negociações foram iniciadas logo depois do leilão do excedente da cessão onerosa, em 6 de novembro de 2019, quando a companhia arrematou 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da cessão onerosa no campo de Itapu.
As duas estatais definiram em conjunto do plano de desenvolvimento do campo, assim como as projeções de volumes recuperáveis. O contrato de cessão onerosa corresponde a 51,7% de participação na área, com um volume recuperável total de 350 milhões de barris de óleo equivalente. O contrato de partilha de produção tem participação de 48,292%, correspondente a um volume recuperável de 319 milhões de barris de óleo equivalente.
A efetividade do acordo está sujeita à aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
