A Petrobras informou que, como parte das ações tomadas para a abertura do mercado de gás natural brasileiro, assinou com a Transportadora Associada de Gás (TAG) um acordo de redução de flexibilidade de uso. O instrumento vai permitir o acesso de outros agentes ao sistema de transporte da TAG a partir de 1º de janeiro de 2022.
Foram assinados ainda aditivos aos contratos de transporte de gás natural Malha Nordeste, Gasene e Pilar Ipojuca, que refletem a referida limitação da flexibilidade da Petrobras.
O acordo e os aditivos foram aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e está em consonância com o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) firmado entre a estatal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).