A Petrobras assinou novo contrato de gás natural com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), no valor estimado de R$ 56 bilhões, com vigência de janeiro de 2024 a dezembro de 2034. O contrato é resultado de processo concorrencial por meio de uma chamada pública realizada pela Comgás neste ano, que visa o suprimento de gás para atendimento ao mercado cativo da distribuidora, no estado de São Paulo. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de julho.
O contrato será enviado para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seguindo o rito regulatório que prevê que a Agência torne públicos os contratos de compra e venda de gás natural firmados pelas distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.
Este é o terceiro acordo entre Petrobras e companhias distribuidoras locais aderente à nova carteira de produtos da Petrobras, anunciada em maio. O CEO da Comgás, Antônio Simões, afirmou em comunicado que o novo contrato “traz melhorias em relação às condições atuais”. As outras companhias que já fecharam contrato com a Petrobras sob as novas condições são a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) e a Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás).
Novas formas de contratação
Em maio, a Petrobras anunciou novas formas de contratação de gás para distribuidoras, que possibilitam a redução de volumes contratados em caso de migração de volumes de clientes cativos para o ambiente livre, além de maior flexibilidade na gestão de suprimento com a inclusão de opção de descontratação para os volumes que superem 2/3 dos volumes comercializados em cada zona de concessão, em linha com o estabelecido na Resolução CNPE 03/2022.
A mudança veio na esteira da abertura do mercado de gás, iniciada em 2021, que permitiu que os consumidores de gás tivessem maior flexibilidade na escolha do fornecedor de gás. No mercado firme (das distribuidoras estaduais), mais de dez novos supridores já fecharam contratos. O ano de 2023 representa o pico de gás fornecido por novos supridores, com volume total de 11,23 milhões de m3/dia sob fornecimento de empresas como Shell, Galp, PetroReconcavo, 3R, Compass, NewFortress e outras. Até o momento, apenas os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul continuam com fornecimento exclusivo da Petrobras.
