Petrobras avança na licença de exploração em Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI).

O programa foi apresentado pela estatal em 2024 como uma das etapas para conseguir a licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, mas foi considerado “insuficiente”. A aprovação não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória na bacia.

Em nota, o Ibama destacou que a aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa, que abrange a verificação no local da viabilidade operacional do PEI.

Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que analisará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do plano de emergência individual proposto, por meio da simulação de um evento acidental de vazamento de óleo e resgate de animais da fauna oleada para avaliar a eficácia.

“O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região”, disse o órgão ambiental em comunicado.

Segundo a Petrobras, o Ibama avaliará a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas. O exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e uma sonda de perfuração, que será posicionada no local a ser perfurado.

Atendimento aos requisitos pela Petrobras

Nesta etapa, a Petrobras terá de demonstrar a capacidade de atuar com prontidão para poder receber a licença para perfuração do poço.

De acordo com a presidente da petroleira, Magda Chambriard, a companhia vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores.

“Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra-profundas”, destacou.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma “justa, segura e sustentável”.