A Petrobras recolheu, no primeiro semestre de 2023, o total de R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV) aos cofres públicos. Para a União foram pagos R$ 47,7 bilhões em tributos, dos quais R$ 900 milhões foram referentes ao imposto sobre exportação de petróleo cru, instituído pela a Medida Provisória 1.163/2023 e que vigorou entre fevereiro e junho. Outros R$ 30,1 bilhões foram pagos em PGOV, totalizando R$ 77,8 bilhões à União. Para os estados, foram recolhidos R$ 40,2 bilhões e, para os municípios, foi recolhido R$ 0,7 bilhão.
Do montante total recolhido no primeiro semestre, R$ 60,54 bilhões foram provenientes de tributos próprios decorrentes das operações da petroleira; R$ 30,12 bilhões são referentes a participações governamentais e R$ 28,03 bilhões são tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia produtiva, na figura de substituta tributária.
Houve uma diminuição de 20,5% no valor recolhido do primeiro semestre, se comparado com o mesmo período do ano anterior, justificada principalmente pela redução em ICMS, Participações Governamentais, PIS e COFINS.
