O conselho de administração da Petrobras precisa considerar as necessidades fazendárias para tomar uma decisão sobre a política de dividendos, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para jornalistas após evento do grupo Esfera Brasil nesta segunda-feira, 22 de abril.
>> Conselho da Petrobras autoriza distribuição de dividendos extraordinários.
“Há elementos novos e a diretoria apresentou a melhoria da oxigenação financeira a partir, naturalmente, do aumento do preço do Brent e preço do dólar. Isso precisa ser considerado sempre e, apesar da governança, da natureza jurídica e da autonomia do conselho, tem que ser considerada também, pelo menos pelos conselheiros da União, a questão econômica e as necessidades fazendárias para tomar uma decisão final sobre a submissão de dividendos”, disse o ministro.
Em sua divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2023, a Petrobras votou pela distribuição de R$ 14,2 bilhões em dividendos, totalizando R$ 72,4 bilhões em distribuições no exercício de 2023, quando somados dividendos antecipados ao longo do ano e ajustados pela Selic. A conta considerou a nova política de remuneração aos acionistas, que prevê distribuição de 45% do caixa livre.
Entretanto, a ausência de dividendos extraordinários frustrou o mercado, derrubou o valor das ações da Petrobras e desencadeou uma crise sobre a manutenção de Jean Paul Prates no comando da empresa. Prates era favorável à distribuição de 50% dos dividendos extraordinários, mas se absteve de votar porque a maioria do Conselho de Administração, à época, havia decidido pela não distribuição dos valores, supostamente seguindo orientações do governo.
Segundo Silveira, não houve sugestões do governo na política de dividendos. O ministro aproveitou para criticar o “barulho” feito na divulgação dos dividendos, já que “não faz bem para uma empresa de capital aberto” e pode mexer com a estabilidade internacional da Petrobras.
Silveira minimizou ainda os debates envolvendo a permanência de Prates na presidência da companhia, bem como as suspeitas de interferências políticas na estatal, afirmando que, por ser uma corporation, a União, com 44% de participação do capital social, é apenas um controlador e não um “interventor”.
“[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva] decide quem sai e quem entra. Portanto, sobre a permanência ou não de qualquer membro do governo, é de alçada única e exclusivamente do presidente Lula”, finalizou sobre o assunto
Eletrobras
O ministro falou ainda sobre as discussões envolvendo uma reestatização da Eletrobras, destacando que governo federal nunca manifestou intenção de rever a capitalização.
“Nunca houve, por parte do governo, nenhuma manifestação de rever a questão da capitalização da Eletrobras. O que houve foi uma discussão jurídica, discutindo o modo como ela se deu e a proporcionalidade que deve ter”, afirmou Silveira.
