Privatização da Eletrobras estará sujeita a aval do Cade, diz Limp

A transferência de controle da Eletrobras, por meio da capitalização e privatização da companhia, estará sujeita à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou o presidente da elétrica, Rodrigo Limp, nesta sexta-feira, 18 de junho. Segundo o executivo, a Medida Provisória 1.031, que trata da desestatização da empresa, deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados até a próxima terça-feira, 22 de junho, e a capitalização deverá ocorrer em janeiro de 2022.

“A transferência de controle [da Eletrobras] passa tanto pela agência [Agência Nacional de Energia Elétrica] quanto pelo Cade”, disse Limp, em encontro virtual realizado hoje com funcionários do grupo Eletrobras, para comentar a aprovação da MP 1.031 ontem, pelo Senado, e os seus desdobramentos para a companhia.

Maior companhia de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras responde por cerca de um terço de todo o parque gerador do país e por aproximadamente 50% da malha de transmissão de energia em alta tensão brasileira. Uma das preocupações no setor com relação à privatização da companhia é o poder de mercado que a nova empresa privada terá no setor elétrico brasileiro.

No encontro com funcionários, Limp contou que a Eletrobras já está trabalhando com o BNDES nos estudos relativos à capitalização da companhia. O processo de capitalização deverá resultar na redução da participação da União para menos de 50% do capital da elétrica. Segundo o executivo, de acordo com as primeiras estimativas de cálculos, a União ficará com 45% de participação na elétrica privatizada.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com a empresa, os próximos passo agora preveem a realização de estudos de segregação entre a Eletrobras privatizada e a nova estatal que abrigará Eletronuclear e Itaipu e de assessoria para as assembleias de acionistas. A expectativa é que a segregação ocorra ainda este ano.

No encontro, também foi comentado que os programas de governo realizados pela Eletrobras atualmente deverão ficar mesmo concentrados na nova estatal. Além disso, foi reafirmado que a nova Eletrobras privada poderá ter uma participação importante na Eletronuclear.

Demissões

Limp confirmou ainda que haverá um plano de demissão consensual (PDC) ainda este ano, mas que o processo já estava incluído no acordo coletivo de trabalho (ACT) e não tem relação com a desestatização da elétrica. Com relação ao PDC, o executivo explicou que o processo será concentrado em funcionários aposentados ou em condições de se aposentar.

O encontro, que contou com a participação de toda a diretoria, começou sendo transmitido em uma sala virtual, porém ela atingiu rapidamente o limite de 1 mil funcionários. Por este motivo, a Eletrobras abriu a reunião em uma transmissão no youtube.

*Reportagem atualizada às 17h55 de 20/06/2021.