A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou duas resoluções que vão resultar numa retração de 13,6%, em média, nas tarifas de gas natural distribuído, a partir de 1º de julho. O reajuste varia de acordo com cada segmento do mercado.
Segundo a estatal catarinense Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), as duas resoluções atualizam os percentuais do custo do gás e transporte e da margem bruta de distribuição do gás canalizado, que são as principais componentes da tarifa do gás natural.
A companhia lembrou que, em janeiro, houve redução de 10,8% nas tarifas de gás, referente ao repasse do custo do gás e transporte – consequência da redução dos preços do petróleo tipo Brent, que é indexador dos contratos de suprimento, e da amortização do saldo da conta gráfica que aconteceu no primeiro semestre do ano.
Com isso, o acumulado no ano chega a -23% na tarifa de distribuição de Santa Catarina, em média.
Novo contrato
Em paralelo, a SCGás assinou, no início da semana, dois novos contratos de compra e venda de gás natural com a Petrobras, com vigências a partir de 2024 e 2026, e ambos com término em dezembro de 2034.
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Segundo a Petrobras, o valor estimado dos dois contratos, que são resultado de uma chamada pública feita pela SCGás, chega a R$ 7,6 bilhões. A estatal catarinense vai usar o gás para atendimento do seu mercado regulado.
“Os novos contratos reforçam a parceria comercial entre as empresas e contemplam flexibilidades para a Scgás que corroboram marcos da abertura do mercado de gás natural brasileiro, mantendo a segurança e confiabilidade do suprimento Petrobras em condições comerciais competitivas e aderentes à realidade da indústria de gás natural”, diz o comunicado da Petrobras.
Quem é a SCGás
A Celesc, distribuidora de energia estatal de Santa Catarina, é controladora da SCGás, com 51% das ações com direito a voto (ordinárias), mas tem apenas uma fatia de 17% do capital total.
Isso porque a Mitsui detém 50% das ações preferenciais, enquanto a Commit (antiga Gaspetro), da Cosan, tem os outros 50% das ações preferenciais. Consequentemente, as duas empresas detém fatias de 41% cada uma no capital total da empresa.
