O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ) questionou Furnas sobre a possibilidade de a empresa transferir ativos de transmissão para a Light, no âmbito de um acordo firmado no fim do ano passado, para encerrar uma demanda judicial indenizatória iniciada no fim dos anos 1980.
“Lembramos que recentemente esse patrimônio e suas instalações receberam investimentos consideráveis, ou seja, com recursos públicos foram realizadas revitalizações, modernizações, visando reforçar o aumento de capacidade de transmissão”, afirma o Sintergia-RJ, em carta assinada pelo presidente da entidade, Jorge Luiz Vieira da Silva, e encaminhada ao presidente de Furnas, Pedro Eduardo Fernandes Brito.
Procurada pela MegaWhat, Furnas informou, em nota, que respondeu ao ofício do Sintergia-RJ, na última semana. De acordo com a empresa, os termos do acordo firmado com a Light são “plenamente aderentes aos normativos regulatórios vigentes”.
Pelo acordo firmado no fim do ano passado, Furnas se comprometeu a pagar R$ 496 milhões à Light, divididos em três parcelas.
A primeira parcela, no valor de R$ 336 milhões, seria paga em 29 de dezembro de 2020. Outros R$ 40 milhões estão previstos para serem pagos até 5 de dezembro de 2021. E uma última parcela, no valor de R$ 120 milhões, deverá ser paga até 18 de março de 2022.
Pelo acordo, essa última parcela poderá ser quitada em ativos elétricos, por meio de transferência bancária, ou a combinação de ambos, a depender da avaliação financeira dos ativos elétricos a serem transferidos.