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Voltalia alerta para insegurança jurídica em licenciamentos ambientais após liminar em projeto na Bahia

Com 10 GW em projetos de geração renovável a serem desenvolvidos no Brasil, a francesa Voltalia pode colocar um pé no freio diante da dificuldade no início de operação do Complexo Eólico de Canudos, de 99,4 MW, na Bahia, já em fase final de construção, depois que a Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação do empreendimento.

Voltalia alerta para insegurança jurídica em licenciamentos ambientais após liminar em projeto na Bahia

Com 10 GW em projetos de geração renovável a serem desenvolvidos no Brasil, a francesa Voltalia pode colocar um pé no freio diante da dificuldade no início de operação do Complexo Eólico de Canudos, de 99,4 MW, na Bahia, já em fase final de construção, depois que a Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação do empreendimento.

Resultado de aproximadamente R$ 880 milhões em investimentos, o projeto está quase concluído e a expectativa era de início da sua operação comercial ainda em maio deste ano. O revés aconteceu em abril, quando a Justiça atendeu o pleito de uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos estadual e federal da Bahia, alegando potenciais riscos à espécie em extinção arara-azul-de-lear.

Desde então, a Voltalia tem tentado reverter o cenário na Justiça, mas não pode avançar com os processos de início de operação em testes nem comissionamento das máquinas.

À MegaWhat, o CEO da Voltalia no Brasil, Robert Klein, assegurou que a questão da arara-azul-de-lear nunca foi vista como obstáculo ao empreendimento, mas como uma oportunidade para que a empresa tenha impacto positivo na comunidade.

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“Ficamos próximos do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], de ONGs e especialistas mundiais. O Nordeste é carente de proteção de biodiversidade e, hoje, essas araras estão extremamente vulneráveis”, contou Klein. Isso acontece por diversos motivos, como tráfico de animais, falta de proteção das áreas de alimentação e morte por conflitos com trabalhadores rurais.

Segundo ele, o projeto do complexo eólico contou com estudos que fizeram um diagnóstico completo, resultando em medidas que vão evitar, mitigar e compensar os impactos, como proteção ao licuri, planta que é a base da alimentação da espécie. A empresa também implantou um sistema inteligente nos aerogeradores, com câmeras que identificam as araras e desligam as máquinas se houver risco de colisão.

“Fizemos os estudos ambientais além do que o Inema queria, todas as autorizações, colocamos todos os sistemas de mitigação. Estamos criando uma área de proteção, hoje existem duas e criamos uma terceira. Nosso objetivo é fazer com que esse caso seja um exemplo, e que as energias renováveis sejam potencializadoras da preservação da biodiversidade”, disse Klein.

Fundada na França em 2005, a Voltalia tem o centro da sua atuação no Brasil, onde venceu seu primeiro leilão em 2011, e hoje tem cerca de 1 GW em operação, 350 MW em construção (incluindo Canudos), e mais de 10 GW no seu pipeline, além de mais de 3 GW em projetos desenvolvidos que foram vendidos a terceiros.

Apenas em Canudos, a Voltalia vê potencial para um parque híbrido de 2 GW de potência, e os estudos sinalizam potencial de investimento de R$ 12 bilhões na região.

“O que acontece hoje gera insegurança jurídica grande para investidores”, disse Klein. “Obtivemos as licenças, fizemos tudo o que precisava, mais de um ano conversando com o MP, que viu os esforços da empresa. Se a ameaça fosse grande, não teriam deixado a gente construir”, criticou.

Para o executivo, o sinal que pode ficar é ruim para a confiança dos investidores nos processos de licenciamento. “Todo mundo ficará com um pé atrás sabendo que amanhã alguém pode derrubar as licenças, mesmo se o investidor fizer tudo que for pedido”, disse.

Além do Brasil, a Voltalia está presente em outros 19 países, e conta com mais de 1.500 colaboradores. No total, a empresa opera 2,6 GW em geração renovável, e tem 13 GW em projetos desenvolvidos.

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