Falta de incentivos e regulação atrasam recuperação energética de RSUs, afirma Abren

O Brasil possui um único projeto de usina de recuperação energética (URE) em construção, o qual é fruto de contratação de um leilão de energia realizado em 2021. Localizada no município paulista de Barueri, a URE foi contratada em 2021 e tem previsão para iniciar sua operação em 2025. Segundo a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), o motivo da falta de contratação na modalidade está calcado na falta de incentivos e em questões regulatórias.

“A recuperação energética no Brasil precisa ter a oportunidade de se desenvolver, assim como ocorre em muitos países da Ásia e da Europa, e isso passa pela atual regulação. Recentemente, por exemplo, o Senado Federal aprovou o PLS 302, que incentiva a geração de energia em aterro sanitário, mas deixou de fora a recuperação energética situada em outros locais, o que iria reduzir o custo do transporte do lixo”, explica Yuri Schmitke, presidente da Abren.

Com produção anual de 82 milhões de toneladas de lixo, sendo 40 milhões geradas nas 28 regiões metropolitanas do país, a associação afirma que o Brasil recicla e utiliza para compostagem pouco mais de 4%, com os 96% restantes sendo depositadas em aterros sanitários ou lixões a céu aberto.

Nesse sentido, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planare) possui a meta de alcançar a taxa de 34% em reciclagem e tratamento biológico até 2040, ano em que o Brasil deve gerar cerca de 100 milhões de toneladas de lixo. O documento ainda prevê a extinção dos lixões, que são cerca de 3 mil atualmente, em um período de dois anos.

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Além disso, estudos da Abren estimam que com cerca de 56% do lixo urbano produzido pelas 28 regiões metropolitanas do Brasil seria possível gerar energia elétrica para 27 milhões de residências no país, abastecendo uma média de 100 milhões de pessoas.

“Por todos esses benefícios, é essencial que a recuperação energética faça parte dos debates sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e também sobre a transição energética. Importante destacar o PL 924/2022, que institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), trazendo diversos incentivos e mecanismos para a contratação de UREs. O PL está em discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara e tem a perspectiva de ser aprovado ainda esse ano”, afirma Schmitke.