O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu nesta terça-feira, 14 de março, a liberação de subsídios governamentais para incentivar novas fontes, que ainda não possuem viabilidade econômica e para transição energética. O discurso ocorreu após a votação dos novos diretores da Frente Parlamentar de Recurso Naturais e Energia (FPRNE), que antes era presidida por Prates.
“A integração energética e principalmente a transição energética tem um tempo. Cada segmento tem um tempo, mas todos querem existir daqui a trinta anos. Todos: até os de carvão, petróleo e gás, que seriam a era a superar. Esses setores também têm os seus espaços e têm feito esforços para se descarbonizar ao máximo possível. E os setores novos, por muitas vezes, precisaram e continuarão precisando de políticas públicas, de leis fortes, de ajudas governamentais e, porque não dizer, de subvenções e subsídios”, afirmou Prates.
O ex-senador afirmou que vai consolidar uma “nova Petrobras” voltada para a transição energética. Entretanto, salientou que o foco principal da estatal segue sendo a exploração do pré-sal e a descarbonização gradual da operação.
“Cada [empresa] vai fazer uma transição diferente, mas todos querem existir daqui a trinta anos. Até os [setores de] carvão, petróleo e gás, que dizem que seria uma era a superar, também têm seu espaço e têm feito seus esforços”, afirmou.
Eleição FPRNE
A bancada será comandada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e na vice-presidência, o deputado Zé Vitor (PL-MG) e o senador Fernando Dueire (MDB-PE). No evento, Rêgo afirmou que a meta da Frente Parlamentar será buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional, reduzir os custos ao consumidor, além de aperfeiçoar o arcabouço legal para ajudar na expansão das fontes renováveis.
Ainda compõem como vice-presidência de bancadas temáticas: deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), combustíveis e biocombustíveis; deputado Washington Quaquá (PT-RJ), fontes fósseis; senador Esperidião Amim (PP-SC), minerais energéticos; deputado Carlos Zarattini (PT-SP), infraestrutura energética; deputado Bohn Gass (PT-RS), fontes renováveis; senador Carlos Portinho (PL-RJ), transição energética; deputado Carlos Veras (PT-PE), desenvolvimento social; senador Fabiano Contarato (PT-ES), meio ambiente e sustentabilidade; deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assuntos tributários.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi criada em 2021 pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), que renunciou ao mandato para assumir a presidência da Petrobras. Atualmente, a FPRNE é composta de 21 senadores e 38 deputados.
“Essa frente nasceu de dissidências – em um momento especificamente agudo, que foi a MP da Eletrobras –, em que houve uma diáspora de interesses, com segmentos em disputa, cada um puxando para um lado, inclusive várias frentes se sobrepondo. E a gente disse: vamos fazer, então, a frente das frentes onde todos se encontram para brigar, mas brigar dentro do ambiente protegido”, disse Prates.
Prioridades
Entre as propostas prioritárias para este ano está o Projeto de Lei 11.247/18, que autoriza a implantação de parque eólicos, de até 5 MW, e solares, de até 1 MW, no mar. As plataformas poderão ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros) sob domínio da União.
O texto já foi aprovado no Senado e está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, juntamente com outros 164 projetos de lei. A relatoria deve ficar com o deputado Zé Vitor (PL-MG), eleito vice-presidente da FPRNE.
Outros dois temas que devem ser alvo de debate entre os parlamentares é a Medida Provisória que retomou de forma parcial a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol e o imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%.
(Com informações da Agência Senado e Câmara)
