Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi instituído na última semana o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa visa estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
Na visão do ministério, a adoção do selo verde no mercado nacional pode ajudar a promover a neoindustrialização, estimulando o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis no país.
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O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para a pasta, a iniciativa contribuirá com a redução de custos do processo produtivo e pode eliminar múltiplas certificações.
Quais produtos têm o selo verde?
O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
De acordo com o MIDC, poderão ser incluídos normas relacionadas à rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética, por exemplo.
O Programa contemplará ainda assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil. Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Na opinião do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, o programa não se trata apenas de um programa de rotulagem.
“É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
Uma portaria do MDIC ainda deve instaurar os comitês gestão e consulta da iniciativa. O comitê gestor será responsável pela operacionalização do programa, enquanto o consultivo será o espaço de diálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas.
Os comitês devem elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é de que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.
