A manutenção da tarifa de repasse de Itaipu em US$ 17,66/kW deve demandar aporte US$ 415 milhões, o equivalente a R$ 2,5 bilhões. A estimativa é da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.
No início do mês, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência da tarifa de Itaipu em US$ 17,66/kW até 31 de março de 2025, ao mesmo tempo em que deu 45 dias para o governo apresentar alternativas para a sua manutenção, dado o saldo negativo na conta de comercialização da usina, de mais de R$ 300 milhões.
O erro de ‘calibragem’ reflete diretamente no acordo firmado pelos governos do Brasil e do Paraguai em maio deste ano. Na ocasião, os governos chegaram a um acordo para manter o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) de Itaipu em US$ 19,28/kW.mês em 2024, 2025 e 2026. No lado brasileiro, contudo, seria mantida a cobrança do custo de US$ 16,71/kW.mês, mais a cobrança de US$ 0,95/kW.mês referente ao custo da energia cedida ao Brasil, chegando à tarifa de US$ 17,66/kW.mês.
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O acordo foi possível porque a própria Itaipu iria disponibilizar cerca de US$ 300 milhões por ano no período para subsidiar o Cuse ao consumidor brasileiro.
“O estudo da TR Soluções mostra que, desse montante, não há previsão orçamentária de uma parcela de cerca de US$ 120 milhões. Talvez seja por isso que a Aneel tenha aprovado a tarifa de repasse no valor acordado de US$ 17,66/kW somente para o primeiro trimestre do ano”, analisa o diretor de Regulação da empresa, Helder Sousa.
Conforme explica a TR, os cálculos da Aneel indicam que, ao ser considerado na tarifa de repasse de 2025, esse déficit deve representar um acréscimo de US$ 0,50/kW. Logo, a tarifa de repasse de potência de Itaipu para 2025, necessária para fazer frente aos custos de sua responsabilidade, seria de US$ 21,29 /kW.
A diferença entre a tarifa de repasse calculada e a de fato praticada é de US$ 3,63/kW. Ao multiplicar essa diferença pela potência contratada pelo Brasil, resulta em US$ 415 milhões em 2025.
