A Illian Renováveis, do Grupo Electra, avançou em seu segundo acordo de autoprodução com a Acelen, dona da refinaria de Mataripe, para desenvolver e construir a fase dois de um complexo de geração solar fotovoltaica em João Dourado, na Bahia, com 161 MW de potência.
O negócio teve o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que entendeu que sob a perspectiva concorrencial a operação não suscita problemas.
Ao Cade, a Illian Renováveis explicou que a sociedade vai viabilizar a capitalização necessária para desenvolvimento do projeto Irecê – Fase 2, composto por sociedades de propósito específico (SPE) que terão a Acelen como sócia.
Primeira fase
Em julho de 2024, a Illian anunciou que tinha fechado a joint venture com a Acelen e a Perfin Infra para construção de uma primeira fase da usina solar, também com 161 MW de capacidade. A obra está em fase avançada e deve ser concluída ainda em 2025. O aval do Cade, nesse caso, foi dado em 2023.
Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a fase 1 do complexo solar envolve R$530 milhões em investimentos totais, sendo R$ 418,5 milhões em recursos do BNDES na modalidade de project finance non-recourse em dólar, no qual a garantia depende exclusivamente dos fluxos de caixa futuros do projeto.
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Quem é a Acelen?
A refinaria de Mataripe, conhecida antigamente como Refinaria Landulpho Alves (Rlam), foi privatizada pela Petrobras em 2021 e arrematada pelo Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi. A Acelen foi criada para fazer a gestão da refinaria e dos ativos logísticos da Bahia.
Ao se associar à Illian na construção dos empreendimentos, a Acelen vai ter uma energia elétrica mais competitiva, pela isenção de encargos setoriais proporcionais à energia gerada.
Outros negócios
Na semana passada, o Cade aprovou outro negócio da geradora do Grupo Electra. A Comporte Participações comprou o controle indireto de cinco usinas eólicas no Rio Grande do Sul, com 122 MW. As obras devem ser concluídas a partir de 2027, e a energia será usada para abastecer as linhas de metrô e trem de São Paulo e Belo Horizonte operadas pela Comporte por meio de concessões.
Nas últimas semanas, houve um aumento expressivo no número de projetos de autoprodução de energia elétrica submetidos ao Cade para análise. O movimento ganhou força depois que o governo informou que pretendia revisar as regras da modalidade, limitando a consumidores com carga de pelo menos 30 MW e participação mínima de 30% nos projetos.
A Medida Provisória (MP) 1.300 deu prazo de 60 dias contados a partir da sua publicação, em 21 de maio, para que os contratos sejam assinados e enviados para analise pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Depois dessa data, apenas empreendimentos de geração novos poderão ser enquadrados em autoprodução.
