Nova Indústria Brasil traz diretrizes para planos já lançados, com R$ 2,1 bi em solar e R$ 19,5 bi em mobilidade

O lançamento do programa Nova Indústria Brasil nesta segunda-feira, 22 de janeiro, trouxe a perspectiva de investimentos e ações para programas já lançados durante o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho de 2023, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

O programa está dividido em seis missões: fortalecimento das cadeias agroindustriais; área da saúde; melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades; transformação digital das empresas industriais brasileiras; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e área da defesa, com prioridade para ações, entre elas, voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear.

Em apresentação iniciada por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), estão R$ 2,1 bilhões para o novo Padis, com incentivos fiscais para as indústrias de semicondutores e solar fotovoltaica, e R$ 19,3 bilhões para o programa Mover, para ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e a produção de novas tecnologias em mobilidade.

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“O mundo todo tem o desafio de melhorar a cadeia de semicondutores e de energia solar fotovoltaica”, disse Alckmin, com o anúncio de R$ 700 milhões ao ano por meio da redução de PIS/Cofins, imposto de importação, e isenção de Imposto de Renda da pessoa jurídica para fortalecer ambas as indústrias.

Caso não haja produção nacional, a importação terá alíquota zero.

Em mobilidade, o governo reforçou o investimento no programa Mover, lançado no ano passado, com foco na descarbonização e maior eficiência energética, por meio de crédito. Para 2024, serão destinados R$ 3,5 bilhões para diferentes rotas tecnológicas: carros elétricos, híbridos, plug in e etanol.

“O Mover é focado na mobilidade verde e focado na descarbonização e inovação. Inclusive no SAF, no combustível que vai substituir o querosene da aviação e na redução de carga tributária para estimular a mobilidade verde”, disse o vice-presidente da República.

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Ainda no plano da indústria sustentável, foi apresentado o Combustível do Futuro, programa que também foi lançado em 2023 e prevê aumentar o teor no etanol na gasolina de 27,5% para 30%, bem como do óleo vegetal no diesel para B14, ainda em março deste ano.

Outros pontos citados dentro do programa, está a reforma tributária aprovada em 2023, a lei das debêntures de infraestruturas, a letra de crédito para o desenvolvimento (LCD) que está em discussão no Congresso Nacional, e os ex-tarifários.

Nesse último ponto, Alckmin destacou que foi importante corrigir as distorções de ordem tributária, com cortes unilaterais, mas garantindo que para o que não houver produção nacional, haverá imposto de importação zero.

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Em coletiva de imprensa, após o lançamento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comentou sobre o trâmite da LCD no Congresso.

“O que nós temos a mais? Nós temos a expectativa de aprovar a LCD, que já foi aprovada, por unanimidade, no Congresso na LDO. Então, já está lá o instrumento, nós vamos aprovar agora a moldura. O que estamos propondo é R$ 10 bilhões por ano para pegar no mercado o que não estamos conseguindo no Tesouro”, disse Aloizio Mercadante.

Financiamento 

O BNDES vai mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões para o apoio a projetos de neoindustrialização até 2026. Os recursos integram o valor total estimado de R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, gerido pelo Banco, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O plano faz parte da Nova Indústria Brasil, política de desenvolvimento industrial entregue pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais Inovação, operado pelo BNDES e pela Finep, que oferece crédito a condições de Taxa Referencial (TR) + 2% e recursos não reembolsáveis.

Segundo o banco de fomento, em 2023 foram aprovados R$ 77,5 bilhões para projetos em iniciativas que agora passam a integrar o plano, sendo R$ 67 bilhões do BNDES e R$ 10,5 bilhões da Finep. Empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem acessar os recursos disponíveis por meio de linhas e programas de financiamento reembolsáveis ou não reembolsáveis e instrumentos do mercado de capitais.

“O BNDES está alinhado à política de desenvolvimento industrial proposta pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com ampliação de crédito para empresas de todos os portes e geração de emprego (…) Daqui para a frente, o país poderá contar com investimentos permanentes para a neoindustrialização e a transição ecológica do Brasil. Isso é histórico”, afirma o presidente do banco, Aloizio Mercadante.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a apresentação do valor para o desenvolvimento, o desafio fica sendo a implementação das ações apresentadas efetivamente, para que nos próximos três anos a sociedade possa ver o resultado do que foi apresentado.

“Acho que a capacidade de produção que vocês tiveram, e o Aloizio Mercadante já falou em R$ 300 bilhões que podem ser aportados pelo BNDES ao longo desses quatro anos, é um alento que a gente pode sair do patamar que a gente se encontra e dar um salto de qualidade”, disse Lula.

Lula junto a ministros ainda assinou o edital de chamada publica de subvenção econômica para empresas na área de transformação digital, semicondutores e cadeias digitais, agroindustriais defesa, infraestrutura, mobilidade e moradia, saúde transformação energética, transição energética e bioeconomias.