Pacheco cancela sessão do Senado e MP 1.118 deve caducar

(Com Camila Maia e Rodrigo Polito)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira, 26 de setembro, em que estava prevista a votação da MP 1.118/2022, que trata da tributação sobre combustíveis e inclui emendas que geram impactos ao setor elétrico. Uma nova sessão foi marcada para 4 de outubro, às 16h. Com isso, o texto que precisa ser votado até 27 de setembro, perderá a validade.

Originalmente, a medida provisória tratava da tributação de combustíveis, mas recebeu emendas na Câmara dos Deputados que incluem a prorrogação em dois anos para o prazo que projetos de geração renovável entrem em operação mantendo os descontos pelos usos das redes de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust), além de alterar as regras do sinal locacional da transmissão, prevendo estabilidade na Tust ao longo de toda a outorga.

O texto recebeu críticas de agentes do mercado de energia. O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, afirmou, em sua conta no Twitter, que “os consumidores estão reunidos em uma frente ampla contra os jabutis que aumentarão a conta de luz em até 5,76%”

A PSR, por sua vez, calculou que a aplicação das novas regras do sinal locacional para tarifa de transmissão de energia para os projetos de geração existentes geraria um custo R$ 1,5 bilhão a mais a ser suportado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no período de 2022 a 2029.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) rebateu cálculos apresentados por entidades representantes de distribuidores e consumidores de energia e afirmou que o efeito nos encargos será neutro.

Para a entidade, se a MP caducar sem essas medidas: “Serão R$ 60 bilhões em investimentos que, sem a MP, vão sumir do mapa”, disse Fernando Elias, presidente do conselho da associação.

*Com informações da Agência Senado