Economia e Política

Confira aqui as últimas notícias sobre Economia e Política! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.

Empresas

Sandro Yamamoto é o novo superintendente Regulatório da Renova Energia

A Renova Energia contratou Sandro Yamamoto para ocupar o cargo de superintendente de Regulação e Relacionamento Institucional da Renova. O profissional assume a posição e passa a responder diretamente para Daniel Gallo, CEO da companhia. “Chego num momento em que a Renova Energia está com seu complexo eólico em pleno funcionamento e pronta para avançar com novas oportunidades no setor de energia renovável”, diz o novo superintendente.

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Orizon adquire participação de 51% em aterro sanitário no Ceará

A Orizon Valorização de Resíduos informou ao mercado a aquisição de 51% na divisão de destinação final da Rever Soluções Ambientais, formada pelo aterro sanitário Juazeiro do Norte, no Ceará. O valor da operação não foi divulgado e há possibilidade da compra da participação restante, de 49%. O empreendimento é a única destinação adequada de resíduos da região com população de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes e geração estimada de até 1.200 toneladas diárias, informa a Orizon.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

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Petrobras paga R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais no 1º semestre de 2023

A Petrobras recolheu, no primeiro semestre de 2023, o total de R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV) aos cofres públicos. Para a União foram pagos R$ 47,7 bilhões em tributos, dos quais R$ 900 milhões foram referentes ao imposto sobre exportação de petróleo cru, instituído pela a Medida Provisória 1.163/2023 e que vigorou entre fevereiro e junho. Outros R$ 30,1 bilhões foram pagos em PGOV, totalizando R$ 77,8 bilhões à União. Para os estados, foram recolhidos R$ 40,2 bilhões e, para os municípios, foi recolhido R$ 0,7 bilhão.

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Eletrobras tem novos diretores para RI e Comercialização

A Eletrobras anunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, a nomeação de Carla Dodsworth Albano Miller como diretora de Relações com Investidores. Ela assumirá o cargo a partir de 21 de agosto, em substituição à Paula Prado Rodrigues, que assumirá a diretoria Jurídica de Empréstimo Compulsório, a partir de 1 de setembro de 2023.

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Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Definindo a instalação de eólicas offshore como "playmobil" para a Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, justificando que a área tem potencial tanto para exploração de petróleo quanto para instalação de eólicas offshore. “O melhor lugar do mundo [para instalação de eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, a Margem Equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Implementar eólicas em alto mar] é 'playmobil' para a Petrobras”, afirmou durante audiência realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, no Senado para debater as políticas de preços e abastecimentos da empresa.

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Subsidiárias dos grupos Ultra e SHV formam consórcio para compartilhar operações de GLP

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a formação de um consórcio entre a Ultragaz e a Bahiana Distribuidora, ambas do grupo Ultra, com a Supergasbras e Minasgás, subsidiárias do grupo SHV. O aval à operação foi condicionado à celebração e cumprimento de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Por meio da celebração do contrato entre os consórcios Azul e Superdourado, que tem consorciadas as empresas dos grupos econômicos, o acordo prevê o compartilhamento operacional de parte das estruturas de envase e carregamento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

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Nova política de preços passou no ‘teste’ e Petrobras mantém lucro, diz Prates

Praticar o modelo de paridade de preços de importação (PPI) não é justificável e é uma ‘estupidez’ para países autossuficientes na produção de petróleo. A declaração foi dada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que afirmou que os novos valores referência passaram ‘no teste’ e não são necessários para que a empresa tenha lucro.

Economia e Política

Lula retira ações da Eletrobras do programa nacional de desestatização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto revogando a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pela Lei 9.491/1997. A decisão foi publicada edição desta quinta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). A exclusão da companhia do PPI reflete o interesse do governo em manter os 43% que detém em ações ordinárias da empresa.

Economia e Política

Parecer da PGR aponta que limitação de votos na Eletrobras viola direito de propriedade da União

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que a cláusula que limita a 10% o direito de voto de qualquer acionista na lei de desestatização da Eletrobras, aprovada em 2022 pelo Congresso, viola o direito constitucional de propriedade da União em benefício de acionistas privados, todos com menos de 10% de participação societária. Atualmente, 43% das ações da companhia são detidas pela União. A conclusão está em parecer enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitado devido à ação de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na corte questionando o limite de voto.

Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Economia e Política

BNDES amplia desembolso para indústria e infraestrutura, e volta a criticar privatizações do setor elétrico

No primeiro semestre de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou em 11% os desembolsos para indústria e 17% para infraestrutura. No total, foram investidos R$ 74,2 bilhões em infraestrutura, que inclui o setor de energia, e R$ 22,9 bilhões na indústria. O índice de consulta, etapa anterior ao desembolso, aumentou 154% entre empresas industriais e 175% entre companhias do setor de infraestrutura.

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EDF Renewables assina segundo acordo para desenvolvimento do hidrogênio verde no Nordeste

A EDF Renewables Brasil e o governo do Ceará assinaram, nesta quarta-feira, 16 de agosto, um Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para a elaboração de ações de mútua cooperação e intercâmbio que terão como propósito promover a cadeia produtiva da indústria de hidrogênio verde no estado. Este é o segundo memorando assinado pela companhia para fomentar o desenvolvimento do hidrogênio verde na região Nordeste. Em maio, a empresa assinou MoU com o governo do Rio Grande do Norte e com a Internacional Energias Renováveis (IER) para um projeto de hidrogênio verde e de um complexo eólico offshore de até 2 GW.

Two charging electric cars at charge station in the city

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Eneva investe R$ 4,5 milhões em empresa de mobilidade elétrica

A Eneva anunciou um aporte de R$ 4,5 milhões na Voltta, startup de soluções em eletromobilidade e que já integra o portfólio da companhia. A ação faz parte do plano de investir em teses ligadas à transição energética e com potencial de agregar novos negócios, produtos e serviços nas frentes de crescimento da companhia. A Voltta possui soluções como plataformas de gerenciamento de frotas de veículos elétricos e de infraestrutura de recarga, com mais de 300 MWh transacionados. Em busca da diversificação e evolução de modelos de negócios e processos da empresa, a companhia busca criar parcerias que promovam o desenvolvimento de soluções para gerar valor para os clientes e acionistas, bem como fomentar a descarbonização do setor e contribuir para o avanço do ambiente de startups no país.

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Prates confirma interesse da Petrobras em reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, o interesse em reativar a produção de fertilizantes na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. A fábrica está desativada desde 2020 e, após investimentos e adequações para atender às normas regulatórias, poderá voltar a operar no primeiro semestre de 2024. Depois dos estudos de viabilidade técnica e financeira, o tema deve passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da empresa.

Congresso

PL obriga Aneel a prestar esclarecimentos sobre reajustes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, com emendas, o projeto de lei 4239/21, que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a explicar publicamente, em linguagem acessível, as variações no valor das tarifas de energia. A proposta segue agora para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Congresso

Pacheco demonstra preocupação com decisão do TCU sobre mandatos em agências reguladoras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar preocupado com a possível interrupção de mandatos de diretores de agência reguladoras, visto que no entendimento dele sobre a lei cada diretor que se torna posteriormente diretor-geral, ou presidente da mesma agência, tem seu tempo somado na autarquia separadamente, o que permitiria um tempo maior que os cinco anos. “Não permitir isso significa dizer que o diretor-presidente ou diretor-geral de uma agência só pode ser alguém que não tenha experiência alguma, alguém que não tenha sido diretor daquela mesma agência, quando, na verdade, a lógica é justamente o contrário: alguém que acumula experiência passa a ter uma expertise sendo diretor de uma agência e é muito razoável e recomendável que nessa figura recaia a perspectiva de ser um diretor-geral no futuro, até para estimulá-lo a desempenhar um bom trabalho“, disse o presidente do Senado.

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Caramuru inicia comercialização de etanol hidratado a partir da soja

A Caramuru Alimentos, empresa brasileira atuante no mercado de processamento de soja, milho, girassol e canola, anunciou nesta quarta-feira, 16 de agosto, que iniciou a comercialização do etanol hidratado de soja produzido em seu complexo industrial em Sorriso, no Mato Grosso. Em comunicado, a empresa afirma que a comercialização se deve pela alta demanda por biocombustíveis no mundo e pela possibilidade de reduzir custos e aumentar as receitas da empresa.

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BBCE lança solução de compra e venda de energia no ACL

A BBCE lançou nesta semana uma nova solução para compra e vende de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a BBCE Oferta Iceberg, que deve oferecer maior liquidez e agilidades nas negociações, além de proteger a operação, conforme informações do banco. “Para quem tem uma necessidade de compra ou de venda de um volume grande, a nova funcionalidade, ao quebrar a ordem em diversos lotes, facilita que consiga negociar mais rápido e reduz o impacto de preços. O potencial de fechamento da operação é maior ao ser oferecido um volume menor”, afirma Marcelo Bianchini, gerente de Produtos, Comunicação e Marketing da BBCE. Conforme o executivo, a modalidade está consolidada em mercados maduros e vem para complementar o portfólio da BBCE, e pode ser acessada na plataforma EHUB.

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Vibra sente efeitos do diesel russo no Brasil e lucro cai 81,2% no 2T23

Com queda de 81,2% no lucro líquido do segundo trimestre do ano, em relação à igual etapa do ano passado, para R$ 133 milhões, e em meio ao aumento da participação do diesel russo no Brasil, a Vibra Energia escolheu não importar combustíveis russos para suprir a demanda interna, dando preferência a molécula nacional. “O 2T23 apresentou um cenário bastante desafiador, pois houve intensificação da entrada de diesel de origem russa, devido ao forte desconto. O volume de diesel importado no Brasil no trimestre foi de cerca de 3,5 milhões de m³, onde o produto russo representou cerca de 55%”, diz a empresa, em nota.

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‘Setor elétrico é extremamente judicializado, por que a União não pode judicializar?’, questiona ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou uma entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 15 de agosto, para criticar a privatização da Eletrobras, concluída há mais de um ano, em julho de 2022. A entrevista foi convocada com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o apagão registrado na manhã de hoje em estados do Norte e Nordeste, mas questionado, o ministro aproveitou para reiterar sua posição sobre privatização da Eletrobras e defendeu, inclusive, a judicialização como meio para atingir certos fins.

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Orizon e Compass formam JV para construção de planta de biometano

A Orizon Valorização de Resíduos anunciou a formação de uma joint venture para construção de uma planta de biometano no aterro de Paulínia, São Paulo, com a Compass, comercializadora de gás do grupo Cosan. O início da operação está previsto para 2025. O Biometano Verde Paulínia, nome dado a JV, contará na primeira etapa com R$ 450 milhões em investimentos. A formação societária da empresa ficou em 51% para Compass e 49% para o grupo Orizon.