Distribuição
A Apolo Renováveis e a Omega Energia firmaram um acordo para implantação de projetos de geração de energia solar fotovoltaica no segmento de geração distribuída.
Empresas
A Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a negativa para o licenciamento ambiental da Foz do Amazonas, que integra o Bloco FZA-M-59 em águas profundas, no Amapá. Com a decisão, a estatal prevê, “nos próximos dias”, direcionar os recursos mobilizados na região para suas atividades nas Bacias do Sudeste
Congresso
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual 4.724/26, do Rio de Janeiro, que obrigava as concessionárias de energia elétrica a notificarem com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário. A matéria foi movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Eficiência energética
A Enel lançou uma chamada pública para atender projetos de eficiência energética nos estados de São Paulo e Rio Janeiro. A ação, financiada com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinará cerca de R$ 33,4 milhões para financiar a implementação de 15 iniciativas selecionadas nos estados.
Economia e Política
A União Europeia concluiu a sua primeira compra conjunta de gás natural. No total, 25 empresas ganharam a primeira licitação internacional para o fornecimento de 13,4 milhões de metros cúbicos de gás (bcm), superando os 11,6 bcm previstos no edital. Os valores transacionados na licitação não foram informados.
Empresas
A Auren Energia assinou um memorando de entendimentos, com efeito vinculante, com a Ferbasa para fornecer 35 MW médios anuais por 20 anos. O fechamento da transação está condicionado à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e demais autoridades regulatórias competentes
Empresas
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, rejeitou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o presidente do órgão, foram encontradas inconsistências técnicas no processo.
Empresas
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que vai conversar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever a venda das refinarias da Petrobras em um acordo que, para ele, não foi motivado por concentração, mas sim, por decisão da própria empresa em 2019.
Congresso
A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Empresas
A parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção somou 3,5 milhões de barris no primeiro trimestre do ano, mais do que o triplo do mesmo período de 2022, de 1 milhão de barris. A produção atribuída à União diz respeito a sete contratos que produziram um total de 72 milhões de barris de petróleo, contra 42 milhões de barris produzidos no primeiro trimestre de 2022.
Eficiência energética
Apresentando a menor proposta para a contraprestação pública, o consórcio Luz de Caxias, formado pela Enel X Brasil e a Selt Engenharia, venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) para a iluminação pública de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. As companhias apresentaram uma oferta de R$ 619, 6 milhões, deságio de 59,91% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,54 milhão).
Empresas
A AXS Energia concluiu a captação de R$ 320 milhões por meio da oferta pública de debêntures para viabilizar a expansão de seu portfólio de usinas solares fotovoltaicas voltadas para a geração distribuída.
Eficiência energética
O Consórcio IP Canoas foi o vencedor do leilão da parceria público privada (PPP) de iluminação pública no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. A disputa ocorreu nesta terça-feira, 16 de maio, na B3, e venceu o certame quem apresentou o menor preço para a realização do serviço.
Congresso
Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.
Combustíveis
A nova estratégia comercial de preços da Petrobras, divulgada ontem, 16 de maio, pela estatal, surpreendeu positivamente especialistas que esperavam uma maior intervenção do governo na companhia. Num cenário de alta dos preços do petróleo, contudo, a governança da companhia e seu compromisso com a rentabilidade serão testados, e uma possível falta de transparência é o que deve mexer com o mercado de combustíveis brasileiros a partir de agora.
Empresas
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) realizará, em 1° de junho, uma audiência pública para tratar do processo de privatização da companhia. A audiência terá o objetivo de garantir a publicidade de todas as condições relevantes da execução, bem como colher sugestões e contribuições para o seu aprimoramento, disse a empresa.
Empresas
A Comerc e a Base Investimentos, holding não operacional do grupo Roca, desfizeram sua parceria em empreendimentos de geração de energia solar para autoprodutores por meio da Infinito Energy Investimentos e Participações, e que possui, dentre seus projetos, o de Janaúba, complexo de usinas fotovoltaicas localizadas em Janaúba, Minas Gerais.
Economia e Política
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
Congresso
A Eletronuclear participou nesta terça-feira, 16 de maio, de audiência pública sobre o vazamento de 90 litros de material radioativo pela usina nuclear Angra 1, em setembro do ano passado. O encontro, organizado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, pediu esclarecimentos da empresa a ocorrência.
Empresas
A Eneva espera que o leilão de reserva de capacidade previsto para esse ano tenha demanda de 8 GW, em parte por causa da descontratação de cerca de 6,5 GW médios em termelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2028. A aposta da companhia é na contratação de termelétricas no certame, afirmou o diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da companhia, Marcelo Cruz Lopes.