Congresso
Emenda ao marco legal da GD aguarda votação no Plenário
A Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, voltou a ser pauta no Senado. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma nova emenda ao artigo 16-A da lei, no qual as distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de energia Elétrica (SCEE) […]