Economia e Política

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Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia , participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Economia e Política

Ministro Bento Albuquerque defende respeito aos contratos e fala em diálogo para questão sobre tarifas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a segurança jurídica e regulatória, a previsibilidade das regras e a governança no setor de energia, ao mesmo tempo em que falou sobre a necessidade de “diálogo” para resolver os impasses no Congresso a respeito dos reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]

EDP firma exclusividade com CDPQ para venda de usinas no AP

Empresas

EDP firma exclusividade com CDPQ para venda de usinas no AP

A EDP Brasil fechou acordo de exclusividade com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) para a venda de sua participação nas hidrelétricas de Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, no Amapá, afirmou o presidente da companhia, João Marques da Cruz, nesta quinta-feira, 5 de maio de 2022. “Avançamos para a fase de exclusividade na venda de Jari e Cachoeira, tendo decidido escolher uma entidade que compartilho o

Projeto que suspende reajustes tarifários ameaça privatização da Eletrobras

Congresso

Projeto que suspende reajustes tarifários ameaça privatização da Eletrobras

A aprovação do regime de urgência para a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia de Elétrica (Aneel), ameaça a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro e o processo de privatização da Eletrobras, uma das bandeiras do governo federal. Segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat, a proposta gera insegurança jurídica no mercado de energia e afasta investidores interessados no setor. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PDL susta os efeitos do reajuste de 24,85% das tarifas da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce), aprovado em abril pela agência elétrica. Outros deputados, porém, apresentaram requerimentos para modificar o texto, incluindo no projeto a suspensão de reajustes de outras distribuidoras de energia. Advogados ouvidos pela MegaWhat disseram que o PDL fere a Constituição Federal. Com isso, na prática, em uma eventual

Saulo Cruz

Empresas

Ministro do TCU pede mais informações à Eletrobras sobre privatização

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo enviou ofício ao presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, solicitando mais informações referentes ao plano de capitalização da companhia, que pode resultar na privatização da empresa. Rêgo, que já fez críticas ao plano, por não considerar potenciais ganhos para a Eletrobras, pediu vista do processo em meados de abril. O julgamento está previsto para ser retomado em 18 de maio. Pessoas próximas ao assunto, porém, afirmam que os novos questionamentos feitos pelo ministro podem atrasar ainda mais o processo de privatização da elétrica.