Economia e Política - Saiba Tudo ⚡ MegaWhat

Congresso

Avança no plenário PL de compensação financeira aos consumidores por interrupções de energia

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina compensação financeira pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet aos consumidores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 28 de novembro, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

interior view of a steel factory,steel industry in city of China.

Empresas

Térmica movida a casca de arroz obtém licença para construção

A empresa Infravix Participações S.A obteve licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a licença de instalação (LI) para a UTE Uruguaiana, que usará biomassa de casca de arroz (matéria orgânica) para gerar energia elétrica.

Congresso

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos da ‘agenda verde’

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o regime de urgência para quatro projetos relacionados a propostas de sustentabilidade, chamada de agenda verde. A aprovação ocorreu durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, quando também foi aprovado o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.

Congresso

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.

Empresas

Vibra diz que relação de troca de proposta de fusão da Eneva é 'injustificável'

O conselho de administração da Vibra Energia apreciou a proposta não solicitada apresentada apela Eneva para fusão das duas empresas, e concluiu que a relação de troca proposta é "injustificável" e "não possui qualquer atratividade para os acionistas da Vibra".

Empresas

Cade recebe pedido da Petrobras para revisar venda de ativos de refino e gás

A Petrobras protocolou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de revisão dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) sobre a venda de refinarias e ativos de gás. A estatal alega que seu Plano Estratégico 2024 – 2028 prevê a ampliação de atividades nestes mercados. Os pedidos de revisão foram enviados ao Cade na última sexta-feira, 24 de novembro.

UTE Termopernambuco - Neoenergia (Divulgação)

Destaques do Diário

UTEs Termopernambuco e Araucária têm CVUs revisados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.

Destaques do Diário

Compass é autorizada a importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia

Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

Riade, Arábia Saudita, 28.11.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarca em Riade, Arábia Saudita. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Economia e Política

Brasil e Arábia formarão grupo para atrair US$ 10 bi em diversas áreas, incluindo energia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira, 28 de novembro, com o primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud, para discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e em aumentar o comércio entre os países. Após o encontro, que aconteceu em Riad, capital da Arábia Saudita, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo federal e a Arábia Saudita vão constituir um grupo de trabalho ministerial para alavancar a aplicação de US$ 10 bilhões em investimentos do país árabe no Brasil.

Congresso

Da Faria Lima aos consumidores: setor se manifesta contra alterações em PL das eólicas offshore

Com emendas que podem representar R$ 28 bilhões anuais de custos, representantes da indústria e dos consumidores se manifestaram contra proposições incluídas no parecer do projeto de lei 11.274/2018, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que prevê a regulação da geração offshore. O assunto foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados, com votação esperada para esta terça-feira, 28 de novembro, e chegou ao mercado financeiro.

Congresso

Parecer do PL da eólica offshore tem emendas para GD, PCHs e térmicas da Eletrobras

O parecer do projeto de lei (PL) nº 11.247/2018, que até então tratava do aproveitamento de potencial energético offshore, foi apresentado neste fim de semana pelo deputado Zé Vitor (PL/MG), contando em seu relatório com o apensamento, para apreciação conjunta, de 179 proposições ampliando o escopo do texto, que passou a incluir emendas voltadas para geração distribuída, ampliação de subsídios e até mesmo mudanças no rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre os consumidores.

Empresas

Petrobras cancela venda da Lubnor e Grepar diz que vai acionar a Justiça contra estatal

A Grepar, que adquiriu a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) da Petrobras em maio de 2022, por US$ 34 milhões, se disse surpresa com o anúncio feito nesta segunda-feira, 27 de novembro, pela estatal, em que comunica a rescisão do contrato de compra e venda por descumprimento de condições precedentes. Para a Grepar, a rescisão não tem fundamento contratual e foi causada de forma deliberada pela Petrobras. Mesmo assim, a empresa não vai insistir no acordo por avaliar que houve “quebra de confiança”.

Empresas

Eletrobras convoca assembleia extraordinária sobre incorporação de Furnas

A Eletrobras convocou assembleia geral extraordinária (AGE) para a próxima quarta-feira, 29 de dezembro, para deliberar sobre a incorporação de Furnas, sua subsidiária. Caso a incorporação seja aprovada na AGE, sua implementação está condicionada à conclusão de algumas condições precedentes.

Empresas

Reinaldo da Cruz Garcia e Thiago Ivanoski são eleitos diretores da EPE

O conselho de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu Reinaldo da Cruz Garcia, nome ligado ao secretario-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, como novo diretor de Estudos de Energia Elétrica, ocupando o cargo que estava vago desde que Erik Rego deixou a estatal de planejamento no fim de 2022.

Empresas

Autoridades discutem serviços das distribuidoras Enel Rio, Light e Equatorial Goiás

Prefeitos de diversos municípios do Rio de Janeiro se reúnem nesta segunda-feira, 27 de novembro, para discutir a prestação de serviços da Enel Rio de Janeiro, concessionária de distribuição de energia destas localidades.

Empresas

José Firmo vai assumir a presidência da PetroReconcavo em janeiro de 2024

A PetroReconcavo, produtora independente de óleo e gás em bacias terrestres, anunciou na sexta-feira, 24 de novembro, o novo CEO da companhia, José Firmo, que assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro de 2024. A mudança na gestão ocorre após Marcelo Magalhães comunicar ao conselho de administração a decisão de usufruir de um período sabático e realizar outros projetos pessoais.

Empresas

Eneva propõe fusão com a Vibra para criar a maior plataforma térmica e renovável do país

A Eneva submeteu no domingo, 26 de novembro, uma proposta não-vinculante de combinação de negócios com a Vibra. A proposta prevê incorporação de ações ou outra estrutura a ser estabelecida de comum acordo pelas companhias, de forma que o conjunto de acionistas passe a deter 50% do total das ações combinada. “Estamos entusiasmados com a possibilidade da combinação de negócios das duas companhias e convictos de que a operação representa uma oportunidade ímpar de perenidade dos dois modelos de negócios, com ganhos significativos para todos os stakeholders da Vibra e da Eneva”, diz trecho da proposta assinada pelo diretor-presidente da Eneva, Lino Cançado e Henri Philippe Reischtul, presidente do conselho de administração.

Empresas

Petrobras volta para fertilizantes por hidrogênio verde e faz fundo bilionário para descarbonização

No plano estratégico 2024-2028, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta quinta-feira, 23 de novembro, a companhia estabelece o retorno ao negócio de fertilizantes. Em entrevista coletiva sobre o planejamento, realizada nesta sexta-feira, 24 de novembro, a diretoria da estatal explicou que a companhia pretende voltar ao negócio de fertilizantes porque faz parte da transição energética.

Empresas

Com sobreoferta de energia, Engie aposta em M&A em geração e em transmissão para crescer no Brasil

A Engie Brasil projeta investimentos de R$ 14 bilhões até 2025 tendo no setor de transmissão e nas parcerias ou aquisições (M&A) no setor de geração possibilidades para crescer nos próximos anos. Segundo Eduardo Sattamini, diretor-presidente e de Relações com Investidores da companhia, ambos os setores devem ajudar a empresa a lidar com o cenário de sobreoferta de energia e que tem dificultado o desenvolvimento de projetos greenfields.

Due to the restrictions imposed on public events by the coronavirus crisis, the extraordinary shareholders’ meeting will be held in a virtual-only format at the Siemens Headquarters in Munich, Germany.

Empresas

Siemens espera reequilíbrio econômico de unidade de turbinas eólicas em 2026

A Siemens Energy definiu um plano estratégico para recuperar a sua unidade de turbinas eólicas e projeta um ponto de equilíbrio até o ano fiscal de 2026. No momento, o setor é a maior prioridade da companhia, que conseguiu recursos do governo alemão e pretende cortar custos para atingir a estabilidade, segundo Christian Bruch, CEO da companhia.