O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou, após reunião com secretários estaduais de Fazenda nesta quinta-feira,12 de maio, que o “momento é ruim” para privatizar a Petrobras e que esta não é uma solução de curto prazo para a questão da alta dos combustíveis.
O parlamentar defendeu que a privatização da estatal pode não ser uma “solução”, como respalda o governo atual. Segundo ele, existe uma “distância muito grande” entre estudos sobre a venda da petroleira e a “realidade do país”.
“O Congresso Nacional estará dentro dessa discussão para dar a sua opinião e sua posição relativamente a isso, até porque, isso depende muito, fundamentalmente do Congresso”, disse Pacheco, que ainda complementou que o Congresso “estará atento e não se apartará” sobre os estudos necessários para a questão energética.
O parlamentar ainda disse ser preciso consenso para diminuir ao máximo os impactos tributários e garantir que a estatal continue lucrando. Ele solicitou a aprovação rápida do Projeto de Lei n° 1.472/2021, que equaliza o uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O senador defendeu ainda que a PEC 110, que apresenta a reformulação do sistema tributário nacional, é uma solução de médio e longo prazo para o aumento dos preços. A proposição deve ser pautada no Senado nas próximas semanas.
(com informações da agência senado)
