O deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 10101/22, que incentiva à geração de energia renovável por produtores rurais. A proposta deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e depois passará por votação no Plenário.
Conforme o texto, o uso de linhas de financiamento, em condições adequadas de taxas de juros e prazo de pagamento, poderia ser uma alternativa para a aquisição de máquinas e equipamento para a realização de obras destinadas à geração de energia renovável.
O projeto visa, ainda, a necessidade da oferta de incentivos tributários e de aproveitamento de créditos, criação de cadastro público de empresas e professores habilitados à elaboração e execução de projetos, e à prestação de serviços em sistemas de produção de energia por fontes renováveis, além de uma divulgação para estimular a adoção dessas fontes por produtores rurais, organizações e entidades de representação da classe.
Segundo o parlamentar, alguns produtores já recorreram ao uso de painéis solares, sendo a fonte solar um dos “recursos naturais mais abundantes” da região. A política estadual poderia estimular a competitividade, a sustentabilidade e a eficiência dos sistemas produtivos, defendeu Cruvinel.
