O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 9 de novembro, à mesa diretora da Câmara dos Deputados os projetos de lei nº 5118 e 5119/2020 para isentar de impostos os consumidores e os componentes utilizados na geração de energia renováveis.
Na justificativa dos projetos, o deputado alega que a retirada de impostos ou taxas promoverá aumento da opção pelas fontes renováveis e, por isso, “estimular seu uso com a isenção de impostos é urgente em nosso país”.
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O PL nº 5118 prevê isentar de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricação e energia renovável. O PL seguinte estabelece a isenção de qualquer imposto federal, estadual e municipal o consumo de energia renovável.
