A nova fase da reforma tributária, cujo projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo governo na última sexta-feira, 25 de junho, pode tornar os investimentos no setor elétrico menos atrativos, devido à proposta de taxação de dividendos, avalia o Credit Suisse, em relatório.
Entre as mudanças propostas pelo governo, estão a redução do imposto sobre o lucro de 25% para 20% em 2023 e a cobrança de 20% de imposto sobre os dividendos a serem distribuídos, incluindo subsidiárias.
“A redução do imposto é certamente boa, contudo, seus benefícios podem ser mais que ofuscados se as empresas começarem a pagar impostos sobre os dividendos das suas próprias subsidiárias, se os recursos não forem distribuídos totalmente aos acionistas pelas holdings”, escreveram os analistas Carolina Carneiro e Rafael Nagano.
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Segundo os analistas, isso pode acontecer já que muitas empresas na área de infraestrutura usam sociedades de propósito específico (SPEs) e subsidiárias separadas para se beneficiar de diferentes regimes fiscais, a fim de obter melhor condições de financiamento e otimizar a estrutura de endividamento. Muitas vezes, o lucro dessas subsidiárias é transferido para a holding na forma de dividendos, e os recursos são usados para investir em outros negócios ou amortizar dívidas. Nesses casos, a taxação dos dividendos pode ter impacto negativo nos negócios dessas empresas.
Os altos índices de dividendos distribuídos pelas empresas do setor de energia também ajudam a atrair investidores, e a taxação dos proventos pode reduzir essa atratividade do setor, segundo o relatório.
O relatório aponta que a taxação dos dividendos já era esperada por muitos investidores como parte das discussões em torno da reforma tributária iniciadas em 2018, e os modelos para certas empresas, como Taesa, Engie, EDP, Cesp, Neoenergia e AES já previam as mudanças, o que não afeta a avaliação desses ativos. A taxação dos dividendos pagos por subsidiárias ou veículos de investimento, contudo, não era esperada. Se mantida, os analistas afirmam que muitas companhias devem considerar alterar a estrutura dos negócios, absorvendo algumas subsidiárias para melhorar a alocação de investimentos, a fim de evitar efeitos negativos no fluxo de caixa.
