A prefeitura de Salvador (BA) lançou um programa de incentivos fiscais para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica. Chamado de Salvador Solar, o programa prevê benefícios graduais com descontos de 5%, 7% e 10%, conforme a quantidade de energia produzida.
A iniciativa atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os usuários de acordo com o potencial de geração energética, não mais em virtude do consumo, como ocorre até então. A lei estava restrita a residências e agora foi aplicada para todos os tipos de imóveis.
O programa ainda prevê desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, reduzindo a conta do investimento do total.
“Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo. Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica”, destacou o prefeito Bruno Reis, durante o lançamento.
A iniciativa tem o objetivo de aumentar em 50% a geração de energia solar na capital baiana até 2024 e proporcionar a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva.
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Para a manutenção desses investimentos na cidade, a prefeitura está trabalhando na construção de Lei de Incentivo à implantação de energia solar na capital. Para isso, foi contratada uma empresa de consultoria que assessorou na elaboração da minuta do Projeto de Lei, encaminhado nesta quarta-feira (27) à Câmara Municipal de Salvador, para ser apreciada e votada.
Outra ação que também faz parte do Salvador Solar e já está pronto para ser utilizado é o Mapa Solar. A ferramenta permite o mapeamento do potencial solar dos telhados de toda a cidade, criando um banco de dados público para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético de sua edificação e, partir dessa informação, possa planejar a implantação de um sistema de energia solar.
Como novidade, o programa promove a capacitação de mão de obra por meio de cursos em montagem de sistema solar fotovoltaico para atuar no desenvolvimento de projeto, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos em Salvador, com a perspectiva de proporcionar a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva.
