Com uma oferta de gás natural futura correspondente a 20% das reservas brasileiras, o governo de Sergipe está analisando diversas iniciativas para atrair investimentos de diferentes setores a partir do uso e da venda do insumo.
Uma das alternativas apresentadas pelo governador do estado, Fábio Mitidieri, é a tarifa exclusiva aplicável para o transporte de gás injetado na rede a partir de unidades de processamento (UPGNs), ou terminais de regaseificação, e destinado ao consumo da região. A proposta foi apresentada em 2022 para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas ainda não foi aprovada.
Outra proposta de Sergipe é a tarifa diferenciada para o transporte de gás natural de curta distância (conhecida, no mercado global, como short haul) tem o objetivo de reduzir os custos para indústrias interessadas em se instalar na região e comprar o gás do hub Sergipe, da Eneva, e do insumo produzido no projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), liderado pela Petrobras.
Além disso, o governo estadual analisa a possibilidade de um gasoduto dedicado à distribuição, o baixo custo da Tarifa de Movimentação (TMOV), menor custo de escoamento e processamento, ou incentivo fiscal para as empresas por meio do ICMS incidente sobre o energético.
“Vamos inaugurar um novo tempo de desenvolvimento na economia sergipana. Queremos mostrar a todo o Brasil como estamos preparados, de braços abertos para receber novos empreendimentos. Temos um estado organizado financeiramente, um plano de desenvolvimento industrial que é um dos mais atrativos do país e uma legislação moderna, que proporciona um ambiente altamente favorável para quem quer empreender com segurança jurídica”, afirmou Fábio Mitidieri, durante sua apresentação no ‘Sergipe Day’, promovido pelo governo de Sergipe, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O senador sergipano Laércio Oliveira também defende que o estado crescerá por meio da exploração do gás. Oliveira é relator da Lei 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
“[A partir de 2026] teremos uma enorme produção de gás natural com a chegada de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás canalizado no mar, num gasoduto com cerca de 100 quilômetros de extensão nas águas e com mais 25 quilômetros em terra, prospectando a quase 2 mil metros de profundidade”. Segundo o parlamentar, o estado será responsável por 20% da produção nacional de gás, o que deve atrair novas indústrias.
Uma nova proposta do senador foi apresentada ao Congresso em março para estimular o escoamento e à comercialização de gás natural no país inteiro, o Pró-Escoar. O Projeto de Lei 956/2023 deve permitir, segundo o senador, o aumento da produção do insumo no país e o tornar o mercado interno mais competitivo.
“Temos condições hoje de alcançar a autossuficiência na produção do gás natural no Brasil. Basta pensarmos, por exemplo, no aumento da produção de gás natural que virá associado à exploração do petróleo na região do pré-sal”, afirmou.
Empresas
Durante a abertura do seminário, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, disse que o estado, com sua oferta de gás e petróleo, se destaca pela localização geográfica e pelo ambiente de negócios.
“Sergipe já está fornecendo gás para o Brasil e para as empresas. Nós podemos levar nossas indústrias para lá”, afirmou o presidente da Fiesp, que representa cerca de 130 mil indústrias de diversos setores.
Já Francisco Alves de Queiroz Neto, gerente-executivo interino de Terra e Águas Rasas da Petrobras, avaliou que Sergipe pode incentivar a competição no mercado de gás, o que deve ajudar a reduzir tarifas, entretanto tudo vai depender da flexibilidade do setor.
Responsável pelo primeiro terminal privado de gás natural liquefeito (GNL) do estado, a Eneva, em parceria com a Transportadora Associada de Gás (TAG), espera fechar ainda neste ano os contratos com as contrapartes interessadas no gás do hub de Sergipe, antiga Centrais Elétricas de Sergipe (Celse).
“A conexão [feita pela TAG] será concluída até o final de abril de 2024 e os produtos devem ser entregues a partir de maio do próximo ano. Estamos conversando com várias contrapartes para que se tenha condições de fazer essa entrega […] Algumas negociações já estão avançando”, disse Marcelo Lopes, diretor de Comercialização, Marketing e Novos Negócios da companhia.
O novo gasoduto contará com uma capacidade de movimentação de 14 milhões de m³ de gás/dia e investimento da ordem de R$ 300 milhões, com 25 quilômetros de extensão e 24 polegadas de diâmetro.
Representando as indústrias, Luiz Felipe Fustaino, diretor de Relações com Investidores da Unigel, defendeu em sua fala que o Brasil tem potência para superar grandes concorrentes do setor de gás do mercado internacional e impulsionar diversos setores, como de fertilizantes.
