O conselho da União Europeia aprovou nesta quinta-feira, 6 de outubro, o oitavo pacote de sanções à Rússia. A medida inclui novas restrições das atividades de exportação e importação com o país, restrições a empresas estatais russas e define, ainda, as bases legais para a implementação do teto no preço do óleo russo – que tem sido discutida entre os membros do G7 desde junho deste ano.
De acordo com a Comissão Europeia, uma vez implementado, o teto para o preço de exportação do óleo russo permitirá que os operadores europeus apoiem o transporte do produto aos países em desenvolvimento. Como a medida, a Europa pretende diminuir ainda mais as receitas da Rússia e, ao mesmo tempo, manter os mercados de energia estáveis e abastecidos, além de auxiliar na questão inflacionária dos países europeus.
A ação está sendo coordenada em conjunto pelos países do G7 e deve entrar em operação após o dia 5 de dezembro para óleo bruto, e após o dia 5 de fevereiro de 2023 para os demais produtos petrolíferos.
Outras medidas
Este novo pacote de sanções também inclui outras restrições à exportação de produtos como carvão, componentes eletrônicos, itens técnicos para o setor de aviação e certos produtos químicos, além de armas de pequeno porte.
No campo das importações, foi estabelecida uma restrição de quase 7 bilhões de euros para o aço, máquinas e aparelhos, plástico, veículos, têxteis, calçados, couro, cerâmica, alguns produtos químicos e joias que não contenham ouro.
Novas estatais e indivíduos russos receberam sanções, principalmente aqueles com atuação no setor de defesa ou que atuem em companhias que apoiem as forças armadas russas. Também foi estabelecido um banimento nas transações com o registro marítimo russo e com empresas das áreas de finanças, consultoria de TI e serviços relacionados ao mundo cripto.
O pacote ainda amplia o escopo de serviços que não podem mais ser fornecidos ao governo russo ou pessoas jurídicas estabelecidas no país, incluindo consultoria de TI, aconselhamento legal e serviços de arquitetura e engenharia.
Segundo a Comissão Europeia, “as sanções da EU contra a Rússia estão se provando eficazes. Elas estão prejudicando a habilidade russa de produzir novas armas e de reparar as já existentes, assim como impedindo seu transporte de materiais”.
“A EU continua a garantir que suas sanções não impactem exportações de produtos agrícolas e de energia da Rússia para países do terceiro mundo”, completa o comunicado.
