O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajudou a estruturar dois editais e uma consulta pública envolvendo projetos de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão de serviços de iluminação pública no Sul do Brasil. No total, estão previstos R$ 425 milhões em investimentos.
No Rio Grande do Sul (RS), a prefeitura de Canoas lançou o edital com investimentos estimados em R$ 110 milhões, distribuídos ao longo dos 24 anos de vigência do contrato. O leilão está marcado para o dia 16 de maio, na sede da B3, em São Paulo.
O projeto deve beneficiar mais de 340 mil habitantes do município por meio da modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública da região. A modernização para a tecnologia LED dos cerca de 30 mil pontos, que compõem o parque de iluminação pública da cidade, deverá ser finalizada em até 16 meses após a assinatura do contrato de concessão, resultando em uma redução de 54% no consumo de energia elétrica.
Ainda no estado, a prefeitura de Caxias do Sul publicou o edital para uma PPP com investimento previsto de R$ 124 milhões, ao longo dos próximos 24 anos. O projeto deve atender mais de 500 mil habitantes da região.
O leilão será realizado no dia 17 de maio, também na sede da B3, em São Paulo. A concessão visa delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município.
Em até 21 meses após a assinatura do contrato, a futura concessionária deverá modernizar 100% do parque de iluminação da cidade —aproximadamente 49 mil pontos de luz — com a tecnologia LED. Como resultado da modernização, há uma estimativa de redução de 54% no consumo de energia elétrica do parque de iluminação pública do município.
Consulta Pública
Já a prefeitura de Joinville abriu consulta pública para um projeto de PPP de concessão do serviço de iluminação na cidade, com investimentos de R$ 191 milhões para o processo ao longo de 22 anos.
A futura concessionária deverá alcançar, no prazo máximo de 21 meses após a assinatura do contrato de concessão, a marca de 100% do parque de iluminação da cidade modernizado – todas as lâmpadas serão de tecnologia LED. Como resultado da modernização, há uma estimativa de redução do consumo de energia elétrica do município.
A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com 11 projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES).
Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que atendem mais de 8 milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos.
Em todos os projetos de PPPs de iluminação pública, o BNDES assessorou as prefeituras no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo banco de fomento em parceria com o consórcio de consultoria especializada e advogados.
