O Governo do Tocantins publicou edital de licitação para contratação de Parceria Público-Privada destinada à implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica. Serão ofertados três lotes que totalizam uma potência dimensionada de 26,51 MWp e geração anual mínima de 32.918.328,00 kWh/ano
A estimativa é de uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos durante o contrato de concessão administrativa que vigorará por 25 anos. Ao final desse período, as usinas serão incorporadas integralmente ao patrimônio estadual.
Este é o primeiro edital de licitação lançado pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (PPI), criado com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o estado e a iniciativa privada a favor do interesse público.
Além de gerar a redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual, o edital quer agregar sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico no estado.
O governador Wanderlei Barbosa destaca que a proposta atende a uma demanda global e está totalmente alinhada ao perfil da gestão. “Queremos que o Tocantins seja referência em desenvolvimento sustentável e estamos trabalhando para isso. Com a instalação das usinas, vamos avançar não só na geração de energia limpa como também atrair empreendimentos de grande porte para o estado. É muito gratificante ver que o projeto está avançando rumo à concretização”, frisa.
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, afirma que o lançamento fortalece o PPI reforça o incentivo para a aproximação de investidores. “As empresas podem participar do certame tranquilamente com a segurança que todas as orientações e legislações pertinentes estão sendo devidamente atendidas. O Tocantins possui um grande potencial para o mercado de energia fotovoltaica, que está avançando de forma muito promissora no Brasil e no mundo e, neste sentido, o projeto de energia solar foi pensado de maneira estratégica a fim de converter toda essa potencialidade energética em recursos financeiros e preservação ambiental”, explica o secretário.
Com a alteração da matriz energética, espera-se que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores. Além do ganho ambiental, o projeto pode possibilitar a captação de crédito de carbono.
A fase de licitação segue todos os ritos legais da norma brasileira e é onde será determinada a empresa ou consórcio que vencerá o pleito para desenvolver o projeto de energia solar.
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