União Europeia inicia acordo para reduzir consumo em 11,7% até 2030

A presidência do Conselho da União Europeia e representantes do parlamento europeu chegaram a um acordo político provisório para reduzir o consumo final de energia entre os Estados-Membros em 11,7% até 2023. O acordo foi firmado nesta sexta-feira, 10 de março, e tem como comparação o consumo registrado em 2020.

Como se trata de um acordo político e provisório, o texto será submetido à aprovação do Comitê de Representantes Permanentes do Conselho do Parlamento.

Depois de adotada por ambos, poderá ser considerada em vigor.

Para alcançar a redução, o limite máximo para consumo será de 763 milhões de toneladas equivalentes de petróleo e 993 milhões de toneladas de óleo equivalente para consumo primário. O consumo final de energia representa o que é consumido pelos usuários, enquanto o primário também inclui o que é usado para a produção e fornecimento de energia. 

Segundo comunicado da Comissão Europeia, os membros do bloco terão que reduzir, em média, o consumo de energia em 1,49% por ano entre 2024 e 2030, acima da meta anterior de 0,8% por ano. 

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Já o setor público dos países terá que diminuir em 1,9%. Além disso, os membros da UE podem ser obrigados a renovar a cada ano pelo menos 3% da área total dos edifícios pertencentes a órgãos públicos. 

As metas devem ser alcançadas por meio de medidas a nível local, regional e nacional, em diferentes setores. Ainda na proposta, todos os países do bloco devem contribuir para atingir o objetivo com contribuições e trajetórias nacionais indicativas, definidas a partir dos planos nacionais integrados de energia e clima (PNEC). As ações devem ser entregues até 2024. 

“Estou muito feliz por termos conseguido levar os estados membros a metas de eficiência energética mais ambiciosas. É de extrema importância que não dependamos mais da energia russa no futuro, enquanto ainda trabalhamos nas nossas metas climáticas. Hoje foi uma grande vitória. Um acordo que é bom para o nosso clima e ruim para Putin. Pela primeira vez, temos uma meta de consumo de energia que os Estados-membros são obrigados a cumprir”, afirmou o relator da medida, Niels Fuglsang.