A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discussão e aprimoramento do edital do leilão A-4 previsto para ser realizado em 27 de maio. Pela proposta, esse será o primeiro leilão em que as fontes eólica e solar competirão dentro do mesmo produto por contratos com 15 anos de duração.
A proposta de edital ficará em consulta entre os dias 10 de fevereiro e 28 de março. A expectativa da Aneel é que a diretoria possa aprovar o edital em 26 de abril, um mês antes da realização do certame, que contratará projetos de geração com entrada em operação prevista para daqui quatro anos, em 2026.
O leilão deve ter três produtos: de quantidade, com 15 anos de duração, para eólica e solar; disponibilidade, com 20 anos de duração, para termelétricas a biomassa; e quantidade, com 20 anos de duração, para hidrelétricas. A margem de escoamento continuará sendo critério para classificação, mas sem garantir acesso a rede, uma vez que isso depende de emissão de parecer de acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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A competição no certame deve ser grande. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão do tipo A-4 de 2020, somando 75,25 GW de potência.
A fonte solar fotovoltaica representa mais da metade da potência cadastrada. São 1.263 projetos, com 51.824 MW de potência. Na sequência, aparece a fonte eólica, com 542 projetos e 21.432 MW. Foram cadastradas ainda 29 termelétricas a biomassa, com 1.018 MW, e 60 hidrelétricas, com 976 MW.
