(Atualizado para incluir esclarecimento da Ternium)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de 135,5 MW de projetos eólico e térmico em diferentes estados. Os despachos foram publicados nas edições dos dias 12 e 13 de agosto do Diário Oficial da União.
A operação da UG4, de 4,5 MW, da eólica Oeste Seridó II foi interrompida depois de uma descarga atmosférica causar dano em uma pá do aerogerador em junho de 2024. A planta está instalada no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Em ofício enviado à autarquia, a Elera Renováveis, responsável pela eólica, disse que o retorno da condição operacional da usina está condicionado ao reparo do equipamento pelo fabricante, a Vestas. A expectativa da empresa é que a unidade retorne à operação em setembro deste ano.
Suspensão de térmica pela Aneel
A Aneel ainda suspendeu a geração de 131 MW da UTE Do Atlântico, na qual a Ternium é sócia na modalidade de Autoprodutor de Energia Elétrica (APE). Situada no município carioca do Rio de Janeiro, o projeto é constituído por três unidades geradoras de ciclo combinado, que somam 490 MW capacidade instalada, sendo que 235,2 MW são destinados à comercialização na modalidade de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) e 254,8 MW são caracterizados como autoprodução de energia (APE).
De titularidade da Ternium Brasil, a usina utiliza gás de processo e vapor de processo como combustível principal e sofreu restrições internas e externas das unidades geradoras UG01 (90MW), UG02 (90MW) e UG03 (310MW) decorrente de falhas no disjuntor de sincronismo da UG3, evento operacional no alto-forno 1, falha no módulo de partida das UG1 e 2 e a limitação de potência devido à baixa produção da coqueria e dos altos-fornos.
Segundo a empresa, a UTE não recebe gases e vapores de processo industrial suficientes para utilizar plenamente a capacidade instalada de 490 MW e após testes realizados nas UGs, a disponibilidade da usina é de 358,49 MW, sendo que após indisponibilidade programada na UG 01, com previsão de retorno em setembro de 2024, a disponibilidade da usina será 374,4 MW.
“A UTE, atualmente, por diversos fatores, não recebe gases e vapores de processo industrial
suficientes para utilizar plenamente a capacidade instalada de 490 MW, o que requer ajuste
regulatório adequado para que a operação do SIN possa contar com os recursos
efetivamente disponíveis em sua programação e despacho. Assim, diante do exposto e considerando o caráter singular da operação da UTE como de cogeração plena, solicitamos respeitosamente que a suspensão parcial da operação comercial considere a potência elétrica ativa nominal de 358,49 MW disponibilizadas pelas UGs 01, 02 e 03, devidamente atestada pelo ONS; e explicite que a redução seja aplicada somente ao perfil Autoprodutor;
e destaque que os montantes relativos ao perfil de Produtor Independente fiquem
preservados, dado os compromissos com o ACR relativos ao Leilão nº 004/2006, origem da
outorga em questão” diz ofício da empresa para a agência.
Sem caráter punitivo
A Ternium esclareceu à MegaWhat que está cumprindo integralmente e todas as obrigações assumidas em leilão desde janeiro de 2011, com a entrega de cerca de 200 MW médios, e que o despacho da Aneel reconheceu as especificidades e características da termelétrica, cujo combustível é resultado direto dos níveis de produção de aço.
Em nota, “a Ternium reforça que não houve suspensão da operação, somente de parte
da capacidade. O que houve foi uma adequação da capacidade, sem impacto
operacional”.
“Essa concepção da termelétrica potencializa substancialmente sua sustentabilidade ambiental, mediante aproveitamento de gases e vapores do processo siderúrgico para geração de energia elétrica, que atende prioritariamente aos compromissos com o mercado regulado e com excedente para suprir o consumo próprio”, disse a empresa.
A decisão da Aneel, segundo a Ternium, não teve caráter punitivo nem definitivo, e foi tomada em consonância com o pleito formulado pela própria empresa, configurando “uma correta adequação regulatória da efetiva contribuição da termelétrica da Ternium ao Sistema Interligado Nacional”.
Aneel: Geração
Por outro lado, a Aneel liberou a operação comercial da UG1, de 4,5 MW, da eólica Serra do Assuruá 19, localizada na cidade de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Sob responsabilidade da Engie, a usina faz parte de um complexo que soma 846 MW e deve estar em plena operação comercial no segundo semestre de 2025.
A Engie também recebeu aval parar operar comercialmente a UG6, de 6,2 MW, da eólica Santo Agostinho 13, localizada no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Sul, em Santana do Livramento, a Eletrobras obteve autorização para operar as UG12, UG15, UG17 e UG18, UG19 a UG23, totalizando 37,8 MW, da eólica Coxilha Negra 2.
Da fonte solar, a Aneel liberou a operação das UG1 a UG129, somando 40 MW, da UFV Jaíba L1; e a UG1, de 0,05 MW cada, da UFV Rede Zeferino São João Da Boa Vista. As usinas estão instaladas no município mineiro de Jaíba e na cidade paulista de São João da Boa Vista.
Teste
Para operação em teste, a agência reguladora autorizou a UG8, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Zacarias 08; a UG3, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Zacarias 02; as UG1 e UG3, num total de 8,4 MW, da eólica Brejinhos B; e as UG1 a UG9, que somam 40,5 MW, da eólica Serra do Assuruá 17.
DRO
A Aneel também registrou o requerimento de outorga (DRO) das UVFs Irece I a XIV, num total de 420 MW, localizadas no município de São Gabriel, no estado da Bahia.
O DRO é um passo anterior à outorga e visa permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
