O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio), que concederá empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar sua eficiência energético-ambiental.
Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros em até 0,4%.
Poderão se aplicar ao programa as empresas participantes do RenovaBio, com sede e administração no país, e que tenham os CNAEs C1931-4 (fabricação de álcool) ou C1932-2 (fabricação de biocombustíveis, exceto álcool). Os pedidos deverão ser protocolados diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2022. A dotação orçamentária do programa é de R$ 1 bilhão.
O valor máximo de cada empréstimo será de R$ 100 milhões por unidade produtora, considerando o limite por grupo econômico de R$ 200 milhões. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.
Para avaliar o alcance das metas, o BNDES utilizará o Fator de Emissão de Certificados de Descarbonização (CBIOs), sendo que cada unidade de CBIO corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida no meio ambiente.
“O programa foi desenhado para ser complementar à política do RenovaBio, na medida em que incentiva a adoção de melhores práticas produtivas e ambientais”, explica Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantia do BNDES.
Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho, a iniciativa do BNDES fortalece a política nacional de biocombustíveis. “O RenovaBio beneficia o consumidor final com redução dos custos de produção dos biocombustíveis aliada a menores emissões de dióxido de carbono equivalente pela quantidade de energia gerada”, disse.
