A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) abriu uma tomada de subsídios para discutir a criação de um certificado de garantia de origem do biometano. A consulta apresenta diretrizes para a estruturação do certificado e de toda a governança associada. Contribuições podem ser enviadas até as 18h do dia 27 de agosto, por meio deste link.
Segundo a Semil, o documento funcionará como uma ferramenta voluntária para consumidores de gás natural que desejem compensar suas emissões. O certificado separa o atributo ambiental do biometano da molécula física do gás, o que pode garantir segurança jurídica para que empresas contabilizem a redução de gases de efeito estufa (GEE) em seus inventários.
De acordo com Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil, o modelo seguirá referências internacionais, evitando a dupla contagem de créditos.
“Com um sistema de certificação baseado em princípios robustos, consumidores de gás fóssil que adquirirem o certificado poderão declarar o uso de biometano em seus relatórios de emissões de forma voluntária”, afirmou.
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“A expectativa é que o certificado ganhe valor à medida que seja aceito para comprovar o uso de energia renovável em inventários de emissões, tanto em iniciativas voluntárias quanto em mercados regulados de carbono”, acrescentou Barros.
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