Organizações publicam nota de repúdio à programa de carvão mineral nacional

A organização não-governamental (ONG) WWF Brasil em conjunto com outras organizações* e institutos, publicou uma nota de repúdio ao Programa para uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, detalhado pela portaria nº 540 do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo elas, o programa representa um retrocesso para a transição energética brasileira, assim como no âmbito climático global, uma vez que prevê investimentos e modernizações a essas plantas e à atividade de garimpo e extração do minério, notadamente na região Sul do país.

Como efeitos no setor elétrico, a ONG aponta para as “imprecisões e equívocos” do programa, uma vez que diversos estudos mostram que a evolução do sistema pode prescindir das térmicas, mas que aquelas movidas a gás – na maioria dos casos – é mais competitiva do que à carvão.

Dessa forma, as alternativas das térmicas a biomassa, biogás e gás natural se apresentam como mais rentáveis e sustentáveis para o sistema como um todo. O manifesto apresenta, ainda, a urgência do desenvolvimento de um plano de transição social e economicamente sustentável para a economia da região Sul, fortemente ligada ao carvão mineral.

Além disso, alternativas como o investimento em pesquisa e desenvolvimento nas áreas de hidrogênio verde e de fontes renováveis na região também são incentivadas em detrimento ao proposto pelo programa, que representa, de acordo com a WWF, uma “prorrogação do problema” para a matriz energética brasileira e para as regiões carboníferas do país.

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* Entidades que assinam a nota: Instituto Internacional Arayara; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Climainfo; Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA); Observatório do Carvão Mineral (OCM) e WWF-Brasil.