Transição

Rio Grande do Sul reverte liminar para Transição Energética Justa

Estado derrubou liminar retomar contrato com a consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e o Centro Brasil no Clima em plano.

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e representantes da Way Carbon e do Centro Brasil no Clima assinam contrato do Plano de Transição Energética Justa
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e representantes da Way Carbon e do Centro Brasil no Clima assinam contrato do Plano de Transição Energética Justa

O governo do Rio Grande do Sul reverteu a liminar que havia suspendido o contrato com a consultoria formada pelo consórcio WayCarbon e o Centro Brasil no Clima para a elaboração do Plano de Transição Energética Justa.

A decisão ocorreu por meio da Procuradoria-Geral do estado (PGE-RS) , nesta segunda-feira, 13 de janeiro, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A assinatura de contrato, com investimento de R$ 2,3 milhões, ocorreu em 28 de outubro de 2024. O plano aborda a indústria de carvão mineral do estado, com o objetivo de traçar uma proposta para avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social.

O contrato inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um Relatório Final.

Suspensão do plano de transição de energética justa

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Minuto Mega Minuto Mega

Em decisão em dezembro de 2024, a juíza Patrícia Antunes Laydner suspendeu o compromisso, dizendo que o plano não contemplava a participação da sociedade e alternativas para a matriz do estado.

Agora, a decisão que valida o acordo destaca que “o prosseguimento do contrato administrativo não é óbice à participação social ampla e efetiva na elaboração do Plano de Transição Energética Justa para o Rio Grande do Sul, podendo as partes interessadas contribuírem com a formação da política de gestão ambiental que compete ao Poder Executivo”.

O plano estabelecerá diretrizes para ações que garantam desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável, alinhando-se aos compromissos climáticos do estado, especialmente à meta de neutralizar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.