O governo federal prepara um decreto para determinar que os postos de combustíveis informem, na nota fiscal, o valor de cada item da conta, incluindo o preço do produto nas refinarias, os impostos federal e estadual e a margem de lucro das empresas. Também está prevista a redução a zero da alíquota de imposto federal sobre o diesel a partir de março.
“Tem um decreto nosso para obrigar os postos de combustíveis para colocar ali [na nota fiscal] o preço da refinaria, o imposto federal, que para o diesel vai ser zero a partir de março, imposto estadual, margem de lucro e o preço da distribuição”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em transmissão via internet realizada nesta quinta-feira, 18 de fevereiro.
Sobre o reajuste de cerca de 10% do preço da gasolina e de aproximadamente 15% do preço do diesel aprovado hoje pela Petrobras, Bolsonaro afirmou que a correção considera o preço internacional do petróleo e a taxa de câmbio.
“Não há quem não tenha ficado chateado com o reajuste hoje de 10% na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do mês. A Petrobras tem essa garantia, liberdade, autonomia para reajustar os combustíveis levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro. E outros fatores pesam na conta do preço do combustível”, completou.
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Na verdade, este foi o segundo reajuste dos preços da gasolina e do diesel em fevereiro.
Bolsonaro disse ainda que a afirmação feita recentemente pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a ameaça de greve dos caminhoneiros não era um problema da companhia vai ter uma consequência. Ele, no entanto, não explicou quais os potenciais danos.
“Como disse o presidente da Petrobras, em questão de poucos dias, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro’, foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, afirmou Bolsonaro.
O presidente também criticou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido às irregularidades na revenda de combustíveis. Segundo ele, a ANP “tem atribuição, mas não faz nada”.
