O governo federal vai reduzir a incidência de tributos federais sobre a comercialização do óleo diesel, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 13 de julho. Segundo ele, serão reduzidos o PIS e a Cofins sobre o diesel, de R$ 0,31 para R$ 0,27 por litro. A queda na arrecadação tributária com relação ao diesel será compensada com o fim da isenção dada a outro segmento, que o presidente não quis mencionar qual.
“O que eu decidi hoje e o Paulo Guedes concordou, nós pegamos uma isenção. Não vou entrar em detalhes aqui. E deixamos de dar a isenção para tal setor. E o que fizemos com isso aí? Apontamos, sinalizamos para reduzir o PIS e Cofins do diesel, que está em R$ 0,31. Vamos passar para R$ 0,27”, disse o presidente, durante cerimônia alusiva à sanção da lei 14.182/2021, de privatização da Eletrobras.
Bolsonaro disse esperar que os governadores adotem medida semelhante com relação ao ICMS.
O presidente lembrou ainda que há um projeto de lei complementar no Congresso que prevê que estados definam os valores nominais do ICMS, para permitir que os consumidores tenham clareza com relação ao imposto cobrado sobre os combustíveis.
“Então já foi acertado lá. O nosso relacionamento com o Pacheco [Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado] e o Lira [Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados] é excepcional, para que a Câmara e o Senado votem que cada estado defina nominalmente o valor do ICMS do diesel, do álcool e da gasolina”, completou Bolsonaro.
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
