A Eneva retirou a oferta de combinação de negócios apresentada à AES Tietê no início de março, mas as consequências da negociação continuam repercutindo no mercado. Ontem (27 de abril), a B3 publicou um ofício dizendo que todos os acionistas de empresas listadas no Nível 2 de governança têm direito a voto em assembleias que deliberem sobre propostas de incorporação e fusão.
Mesmo sem fazer referência à AES Tietê, ficou claro que se tratou de um posicionamento diante do questionamento feito dias antes pela americana AES, que enviou carta à sua controlada afirmando que os preferencialistas não teriam direito de voto caso a proposta da Eneva fosse submetida à assembleia.
“Após consultar especialistas em direito brasileiro, está claro para nós que a combinação de negócios proposta não pode ser implementada sem a aprovação da maioria dos titulares de ações ordinárias da companhia”, diz a carta da AES enviada em 20 de abril.
No dia 21, a Eneva recuou da proposta e citou como um dos motivos o provável embate jurídico que teria pela frente com a AES.
Após a publicação do ofício pela B3, a americana se manifestou novamente, mesmo sem ter sido citada nominalmente pela bolsa.
“Ao emitir o ofício, essa Bolsa de Valores interferiu diretamente em uma disputa societária suspensa pela retirada da proposta da Eneva em 21 de abril de 2020. Esperávamos que, se necessário, esse tema viesse a ser discutido na Câmara de Arbitragem de Mercado, criada para esse fim específico, assegurando-se, assim, a ampla defesa e o contraditório”, diz a nova carta da AES.
Além de se queixar da forma como a B3 procedeu, a AES alegou ainda que consultou pareceristas de renome que trouxeram dúvidas relevantes sobre a viabilidade da proposta da Eneva e sua aprovação em assembleia geral.
A AES pediu que os termos do ofício sejam considerados “sem efeito” até que um debate “mais amplo” sobre o tema seja feito no mercado, e solicitou ainda que a companhia tenha 30 dias para expor seus argumentos antes de qualquer outra manifestação da B3.
