Licenciamento de eólica offshore ainda tem caminho incerto no Brasil

O processo de licenciamento de empreendimentos de geração eólica offshore no Brasil ainda é incerto, uma vez que não está definido qual caminho os investidores devem seguir. O desafio, hoje, é entender como explorar a fonte de forma competitiva em comparação com as alternativas que temos em uso hoje no país. 

“O empreendedor hoje tem que obter várias autorizações de órgãos ambientais diferentes, e muitas vezes não tem clareza de onde começar. Hoje, tem sido o Ibama, mas será que é o melhor caminho? São reflexões que precisamos fazer para que os projetos se mostrem competitivos no contexto nacional”, disse Mariana de Assis Espécie , chefe de Gabinete da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), durante participação no evento Brazil Wind Power, que discutiu a energia eólica ao longo desta semana.

O Brasil tem uma abundância de recursos e outras fontes consolidadas, além de uma matriz muito renovável, o que adia o momento em que a eólica offshore vai ser, de fato, viável no país. 

Para Laura Porto, diretora executiva de Renováveis da Neoenergia, é  importante haver uma curva decrescente do capex exigido nesses projetos, hoje muito elevado e dificilmente viável do ponto de vista econômico e financeiro. 

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“Temos várias fontes e muitas competitivas, com preços bem interessantes. Para eu trazer a experiência europeia, eu tenho que trazer também a parte da experiência de ordenamento, de estruturas de coordenação. E tenho que ter competitividade”, disse Porto.

Enquanto não há uma maior definição sobre o caminho que os empreendedores devem seguir, o Ibama segue liderando os licenciamentos. De acordo com Roberta Cox, coordenadora de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas da instituição, hoje há sete processos em licenciamento, com mais de 10 GW de potência instalada no total.

O Ibama está preparando um termo de referência padrão (TR), que vai fornecer as diretrizes e os critérios técnicos e gerais para fundamentar os pedidos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

“Entregando para cada empreendedor o TR padrão, a gente vai conseguir padronizar os estudos. Quando o EIA é protocolado, fazemos um checklist e analisamos se tudo que é pedido está dentro do estudo”, explicou Cox. Esse TR padrão deve ser lançado ao público em novembro, mas os empreendedores que solicitam o licenciamento de projetos já podem ter acesso às condições.