Os parques eólicos da francesa EDF, instalados na Bahia, receberam autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) para iniciarem a geração de energia como produtores independentes. As eólicas Ventos da Bahia XIV (36,8 MW), Ventos da Bahia XXIII (32,2 MW), Ventos da Bahia XXVII (25,3 MW), no município de Mulungu do Morro, e Ventos da Bahia XIII (34,5 MW), no município de Souto Soares.
As usinas foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), de deverão iniciar a operação comercial até 1º de janeiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/01).
A CGH Ouro Branco (4 MW) também poderá iniciar a geração como produtor independente de energia elétrica. O prazo para a entrada comercial das duas unidades geradoras é 1º de julho de 2019. A usina está localizada no município de Peabiru, estado do Paraná.
No caso da Alcoeste Bioenergia Fernandópolis, o ministério autorizou a ampliação em 10 MW da termelétrica Casa de Força, instalada no município de Fernandópolis, São Paulo. A usina possuía duas unidades geradoras, de 2,4 MW e 4 MW, e agora, com a ampliação chegará a 16,4 MW de capacidade instalada.
A usina, que utiliza o bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal, foi enquadrada no REIDI, e deverá iniciar a operação comercial da terceira unidade geradora até 3 de abril de 2023.
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– A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste da usina solar fotovoltaica Sol Maior 2. Com 40 unidades geradoras, de 0,125 MW cada, a usina realizará a geração de 5 MW na cidade de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins.
-A Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu outorga para aproveitamento hidrelétrico do rio Camanducaia, no município de Camanducaia (MG), para Ecopower Empreendimentos de Energia.
– A ANA também declarou reservada à Aneel a disponibilidade hídrica da PCH Balsa da Cachoeira, localizada entre os municípios de Paraguaçu e Elói Mendes, estado de Minas Gerais.
– As usinas fotovoltaicas Caprichosa 1 e Caprichosa 2, tiveram a capacidade instalada ampliada para 32 MW. Já a UFV Caprichosa 8, reduziu a potência para 16 MW. A alteração foi um pedido da desenvolvedora do projeto, a CEI Solar Empreendimentos Energéticos.
– Quatro audiências públicas foram instauradas pela Aneel: 001/2019 -aprimoramento das regras aplicáveis à geração distribuída; 002/2019 – aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica; 003/2019 – procedimentos de cálculo dos investimentos em bens reversíveis não amortizados ou não depreciados de concessões de geração prorrogadas ou não; e a 004/2019 – revisão tarifária da Enel (CE) e dos respectivos indicadores de qualidade.
