A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de dois projetos de geração nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, somando 15,6 MW de capacidade instalada. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26/07.
A termelétrica Asja Jaboatão (11,4 MW) recebeu aval para operação de oito unidades geradoras, que utilizam o biogás de resíduos sólidos para sua geração, enquadrada no regime de produção independente de energia. A usina está localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
Já a eólica GE Maria Helena recebeu autorização para a operação comercial de dua unidades geradoras, a UG3 e a UG5, de 2,1 MW cada. A usina, da Copel GT, por meio da SPE Cutia Empreendimentos Eólicos, soma 30 MW de potência instalada no município São Bento do Norte, Rio Grande do Norte.
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As receitas anuais de geração das hidrelétricas em regime de cotas, nos termos da Lei n° 12.783, foram homologadas pela agência reguladora. A tarifa de referência associada às cotas de garantia física de energia e de potência ficou estabelecida em R$107,86/MWh, utilizada para a definição da cobertura econômica das distribuidoras.
A Aneel alterou as características técnicas de termelétricas outorgadas sob o regime de produção independente de energia elétrica à Oliveira Energia Geração e Serviços, localizadas no estado do Amazonas. As alterações constam nos despachos 2.027, 2.028 e 2.029.