O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para o plano de investimento do Programa de Integração de Energia Renovável, elaborado com participação do Ministério de Minas e Energia (MME).
Brasil, Costa Rica, Índia, Indonésia e Turquia são países prioritários a serem contemplados na próxima fase do programa, que ainda reúne a Colômbia, Fiji, Quênia, Mali e Ucrânia.
O plano deverá apoiar a descarbonização da economia do país, acelerando sua transição energética por meio da redução das barreiras à integração das fontes renováveis variáveis, com a ampliação do financiamento de infraestrutura e construção de capacidades relacionadas aos setores público e privado.
Além disso, pelo plano, será dado apoio à modernização de hidrelétricas, da digitalização, modernização e automatização das redes, a descarbonização dos Sistemas Isolados e na expansão de tecnologias de armazenamento de energia – UHEs reversíveis, hidrogênio e baterias.
No caso do hidrogênio, o programa deve alavancar recursos para promover o desenvolvimento das cadeias no país, e pelo qual, deve viabilizar o alcance de uma capacidade instalada de 6 GW para produção de H2V em 2032, com uma produção de quase 1 milhão de toneladas ao ano a partir de 2032.
Para a fonte hídrica, a Fazenda espera modernizar quase 5 GW de capacidade hidrelétrica, que deverá reduzir em 57 MtCO2eq devido ao deslocamento das térmicas a gás natural e à implantação de 1,6 GW/ano em fontes renováveis variáveis.
Aumentar o acesso confiável a serviços de energia renovável e moderna com instalações em regiões dos sistemas isolados para 3,1 milhões de habitantes, promovendo o seu desenvolvimento e inclusão socioeconômica. Ainda nos consumidores, o programa prevê um papel mais ativo (prosumidores) e a implantação de programas de resposta da demanda, que permitem uma operação mais flexível do sistema elétrico.
Apoiar a integração da gestão de riscos climáticos nas decisões do setor elétrico, também é um dos itens do programa, a fim de diminuir os impactos gerados pela variabilidade e mudança climática no setor elétrico.
Em termos de valores, a proposta em consulta prevê acelerar as reduções do custo do sistema elétrico pela utilização de metodologias flexíveis para US$ 2,07 bilhões com relação ao planejamento do governo (US$ 4,6 bilhões).
Para os custos operativos médios do sistema, a redução prevista é de aproximadamente R$ 76 milhões/ano, pela implantação de DLR em linhas de transmissão da Rede Básica (RB) com carregamento acima de 90%.
Consulta
A consulta tem o objetivo de receber contribuições sobre o plano brasileiro, no escopo do Programa de Integração de Energia Renovável (The Renewable Energy Integration (REI) Program) do Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIFs).
O programa foi lançado em 2021 pelos CIFs, com o intuito de apoiar países em desenvolvimento a ampliarem a participação da geração de energia renovável nas matrizes energéticas. O apoio do programa passa pela assistência técnica até o financiamento de baixo custo para tecnologias e modelos de negócios que facilitem a inserção de fontes renováveis variáveis.
A abordagem consiste na elaboração e implementação de um plano de investimento do país para o setor de energia. O processo de elaboração conta com o apoio de bancos multilaterais de desenvolvimento, e prevê consultas às partes interessadas, e posterior aprovação pelo conselho dos CIFs.
Os interessados podem enviar suas contribuições ao Plano de Investimento do Brasil até o dia 12 de maio, por meio do e-mail [email protected].
