O Rio Grande do Sul tem 163 usinas hidráulicas com outorga para uso de água, das quais, 58% estão em operação comercial. No entanto, segundo o relatório anual de conformidade do setor elétrico de 2020 do estado, apenas 15% das usinas operacionais estão em conformidade com o sistema de monitoramento para uso da água quanto ao número de estações instaladas e dados emitidos.
O relatório foi divulgado neste mês pelo Departamento de Gestão Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) com o objetivo de informar os representantes do setor elétrico sobre os dados, para que, caso necessário, façam a devida regularização.
Das 163 usinas com outorga para uso da água, 59 são CGHs, 87 PCHs, e 17 hidrelétricas. Considerando as 96 em operação comercial, 27% apresentam conformidade quanto ao número de estações, mas não quanto aos dados emitidos. Já 58% dos empreendimentos não estão conforme nem quanto ao número de estações, nem quanto aos dados emitidos.
Neste momento de escassez hídrica e gestão dos reservatórios, o chefe da Divisão de Outorga da Sema, Carlos Silveira, lembra que “através dos dados obtidos pelas estações é possível realizar o monitoramento hidrometeorológico, previsão do tempo e clima, e prevenção e mitigação de eventos hidrológicos extremos como inundações, enxurradas e estiagens. O não atendimento da condicionante poderá acarretar sanções aos empreendedores”.
Nos quatro primeiros meses de 2021, foram emitidas 26 portarias com pedidos de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs) e 12 com outorgas para o estado.
