Cemig, CTG, Eletrobras e Statkraft vencem leilão do GSF

Apesar das incertezas sobre as premissas financeiras, o mecanismo concorrencial realizado para encerrar a judicialização do GSF terminou com ágio de 66,32% e oito lances classificados, movimentando R$ 1,4 bilhão.

Isso significa que oito hidrelétricas terão prorrogação das outorgas, em prazos que ainda serão calculados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Considerando o ágio, o valor da dívida liquidada no leilão foi de R$ 842,36 milhões. Como o passivo no mercado de curto prazo era superior a R$ 1,1 bilhão, pode restar ainda uma parte da dívida ainda não zerada.

A CCEE, contudo, não confirma a informação, e disse que a dúvida será esclarecida apenas na liquidação dos valores pelos compradores, em 13 de agosto. Não foi informada a adesão dos vendedores no leilão, então o mercado não sabe quantos títulos foram colocados no leilão, apenas o valor inicial (R$ 10 mil).

Os vencedores

Foram vencedoras do certame as hidrelétricas Capivara e Chavantes, da CTG Brasil, Queimado, Irapé e PCH Pai Joaquim, da Cemig, a PCH Francisco Gros, da Statkraft, a usina Coaracy Nunes, da Eletrobras, e a usina Guilman-Amorim, joint venture entre ArcelorMittal Brasil (51%) e Samarco (49%).

O maior lance foi da Capivara, que tem 643 MW de potência, e fica no rio Paranapanema. A concessão da usina vence em 2032, e será prorrogada com a compra de R$ 657,7 milhões, correspondentes a 30.848 títulos, equivalentes a R$ 308,5 milhões em passivos do mercado de curto prazo resultantes de dívidas de outras usinas. O ágio foi de 113,21%.

Na sequencia, aparece a hidrelétrica Chavantes, também da CTG, que tem 414 MW de potência e concessão válida até 2032. A prorrogação, neste caso, será proporcional à compra de 15.952 mil títulos, correspondentes a R$ 159,5 milhões em dívidas, pelo valor de R$ 295,112 milhões, ágio de 85%.

A Eletronorte comprou R$ 11,2 milhões em dívidas para prorrogar a concessão da hidrelétrica Coaracy Nunes, a R$ 14,37 milhões, ágio de 27,36%.

A Cemig conseguiu comprar dívidas por meio de três usinas. A usina de Queimado, que tem 105 MW de potência e concessão vencendo em 2034, comprou R$ 75,36 milhões em dívidas por R$ 94,23 milhões, ágio de 25%.

Já a usina de Irapé, que tem 399 MW e vence em 2037, arrematou R$ 85,7 milhões em dívida por R$ 102,8 milhões, ágio de 20%.

A PCH Pai Joaquim, que tem 23 MW de potência e vencimento em 2034, arrematou R$ 15,6 milhões em dívida por R$ 18,76 milhões, ágio de 20%.

A Statkraft entrou com a PCH Francisco Gros, que tem 29 MW de potencia instalada e concessão valida até 2031. A empresa ficou com R$ 20 milhões em dívida por R$ 24,8 milhões, ágio de 23,64%.

Por fim, a hidrelétrica Guilman Amorin comprou R$ 160,6 milhões em dívida por R$ 193,17 milhões, ágio de 16,19%. A usina, que tem 140 MW, tem concessão valida até 2026.

Próximos passos

Pelo cronograma do edital, a CCEE deve comunicar os vencedores ainda hoje, e o prazo para pagamento dos valores é o dia 13 de agosto de 2025.

Após a confirmação dos pagamentos, a CCEE vai calcular a extensão de outorga de cada vencedor. Os valores serão homologados pelo conselho da CCEE e enviados para a Aneel alterar os contratos de concessão.

Taxa de desconto

Antes disso, porém, a Aneel vai discutir a taxa de desconto aplicada no leilão. O diretor Fernando Mosna encontrou ilegalidades na taxa de desconto proposta em portaria do Ministério de Minas e Energia e questionou as áreas técnicas da Aneel sobre a metodologia implementada. O processo está na pauta da reunião da próxima terça-feira, 5 de agosto.

Dependendo da resposta da área técnica, a taxa de retorno do leilão realizado hoje será de 9,63%, como defendido pelo diretor, ou em 10,94%, como consta na portaria do MME.

Se a taxa do mecanismo for atualizada para 10,94%, a taxa da repactuação de 2020 pode precisar ser revista, alterando todas as prorrogações de concessões realizadas naquele ano.