A Câmara dos Deputados realizou debate nesta quarta-feira, 1º de dezembro, para discutir a construção de hidrelétricas na região Norte do país. Hoje, o Brasil possui potencial hidrelétrico de 52 GW, dos quais 12 GW são sobrepostos a áreas protegidas, e desse total, 64% estão localizados na região Amazônica, em áreas particularmente sensíveis sob a ótica socioambiental.
Para evitar entraves e riscos aos projetos em áreas que possuem conflitos ambientais ou sociais, os investidores têm optado por projetos menores, de até 50 MW, explicou Paulo Cesar Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).
“Muitos empreendedores têm destinado esses estudos para projetos de pequeno porte, de até 50 MW, porque não vai a leilão e a concessão é dada a ele. Então ele tem a certeza de que o estudo hidrológico que ele está fazendo e com a obtenção da licença ambiental, ele vai conseguir viabilizar”, disse o secretário do MME.
Apenas o Norte do país possui 61% do potencial hidrelétrico nacional, totalizando 32 GW em 50 hidrelétricas, sendo que 50% desse potencial está localizado no estado do Pará.
O requerimento para a discussão na Câmara partiu do deputado Edio Lopes (PL-RR), por entender que os custos e poluentes das termelétricas fósseis não podem ser aceitos de maneira pacífica pelos consumidores.
No entanto, após as apresentações, Lopes se mostrou frustrado. “Pelo emaranhado de legislação é uma tarefa quase impossível de viabilizarmos, pelo menos no curto e médio prazo, os empreendimentos nessas regiões”.
A participação das hidrelétricas na capacidade instalada do país saiu de 75% em 2005 para 62% em 2020, com a perspectiva de chegar a 54% em 2030, conforme a última publicação do Plano Decenal de Energia.
Por outro lado, as PCHs, com até 30 MW, somada às fontes eólicas, solar e biomassa, saíram de 5% em 2005, alcançando 24% em 2020, e têm a perspectiva de alcançar 33% de capacidade instalada em 2030.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a redução da participação das UHEs ocorre devido a limitada oferta de projetos e a competição com as outras fontes de energia.
