A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.
Um exemplo citado pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, durante sessão realizada nesta quarta-feira, 30 de agosto, da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, é a quantidade de projetos apenas na Bacia do Alto Paraguai, somando entre estudos e licenciamentos em diferentes estágios quase 600 PCHs.
“E aí, algo que pode ser bom, pode gerar energia limpa, começa a criar problemas. A gente tem esse desafio de compatibilizar as coisas. Às vezes, instrumentos de planejamento podem ajudar a nortear e a dizer: ‘olha, nesse pedaço da Bacia, ok, ter PCHs, e nesse outro trecho, para manter a reprodução dos peixes, ali deveria ser limitado”, explicou Agostinho.
O presidente do Ibama ressaltou que para esses casos, de quantidade e prioridades de projetos, o instrumento do licenciamento pode ser insuficiente para resolver o problema.
De qualquer forma, ele apontou que a lei complementar nº 142/2011, dá atribuição para os estados seguirem com os licenciamentos e que hoje, 99% desses processos estão sob avaliação estadual e não do instituto.
“Quando surgem as novas tecnologias, ou as novas soluções, de fato, elas vêm de uma forma muito promissoras. Só que, às vezes, elas são deturpadas (…) No caso do mau uso das PCHs, é exatamente isso que está acontecendo”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, também presente na sessão.
Já o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, relembrou aos parlamentares números da primeira passagem de Marina Silva pela pasta, entre 2003 e 2008.
“No nosso governo anterior licenciamos 21 hidrelétricas. Foi um recorde de licenciamento de hidrelétricas para justamente atender a essa demanda [apagão]. Nós temos consciência dessa importância, resguardado o problema das PCHs, porque ela realmente tem baixo impacto. O problema é que nós estamos assistindo propostas de instalação de 200 PCHs no mesmo curso d ‘água”, disse Capobianco.
Dados do Sistema de Informações de Geração (Siga) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mostram que dos mais de 8,05 GW em potência outorgada, mais de 6,65 GW estão em operação, totalizando 1.136 projetos que são, em sua maioria (5,77 GW), de PCHs.
Considerando as usinas em construção ou a serem construídas, num total de 106 usinas e quase 1,4 GW de potência outorgada, os projetos estão concentrados nos três estados da região Sul.
