O leilão de reserva de capacidade na forma de energia realizado na manhã desta sexta-feira, 30 de setembro, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) terminou com a contratação de 729,25 MW de potência e apenas para o produto Norte. No total, serão investidos R$ 4,14 bilhões nos projetos, e o preço ficou no teto, de R$ 444/MWh, sem deságio, com receita fixa de R$ 2,47 bilhões.
Não houve oferta para o produto Nordeste. Saíram vencedoras a Eneva, com as termelétricas Azulão II (295,43 MW) e Azulão IV (295,43 MW), e a Global Participações, da termelétrica Manaus I (162,9 MW), que vão comercializar 669,5 MW médios, a partir do gás natural de origem Amazônica.
O certame foi criado pela Medida Provisória (MP) 1.031, convertida na Lei 14.182 de 2021. Originalmente, a MP tratava da privatização da Eletrobras, mas recebeu diversas emendas, incluindo a obrigação de contratação de 8 GW em termelétricas em regiões específicas do país, com o intuito de fomentar o desenvolvimento do mercado de gás natural brasileiro.
Hoje, foram ofertados três produtos, que somavam 2 GW dos 8 GW determinados pela lei. Um produto de 1 GW na região Norte, e outros dois produtos no Nordeste, divididos entre 300 MW no Maranhão e 700 MW no Piauí. O Custo Variável Unitário (CVU) máximo dos projetos era de R$ 450/MWh. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tinha cadastrado 37 projetos, que somavam 11,89 GW de potência.
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No caso do Nordeste, o edital determinou que os projetos deveriam ficar na região metropolitana de São Luís, no Maranhão, ou na região metropolitana do Sudoeste Maranhense. No caso do Piauí, os projetos deveriam estar em Teresina ou na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. As usinas devem entrar em operação em 31 de dezembro de 2027, e os contratos terão duração de 15 anos.
No Norte, os projetos deveriam estar em Belém, Santarém, Macapá, Manaus, Palmas, Gurupi, Rio Branco e Porto Velho, além de suas regiões metropolitanas, quando aplicável. O início de operação das usinas será em 31 de dezembro de 2026, com prazo de 15 anos.
A sistemática do leilão deu preferência aos projetos que utilizem gás natural produzido na Amazônia Legal e, no Nordeste, que usem gás natural produzido nacionalmente. Deverá ser comprovada a disponibilidade do combustível para operação.
